A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA CONJUNTURA DOS 20 ANOS DE LDB

Roberto Sanches Mubarac Sobrinho, Adria Simone Duarte de Souza, Celia Aparecida Betiol

Resumo


O objetivo deste artigo é refletir sobre a trajetória da educação escolar indígena no Brasil, tomando como referência os 20 (vinte) anos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, Lei 9394/96, e os avanços e retrocessos traduzidos durante esse período histórico. A educação escolar indígena, fruto de muita organização e luta dos povos indígenas e dos movimentos sociais indígenas e indigenistas, foi construída em um árduo processo dialético, que envolveu a população indígena brasileira, os movimentos sociais, as instituições de ensino, além da participação efetiva dos intelectuais e pesquisadores dessa temática. Foram 20 anos de conquistas que refletem a organização de todos os envolvidos, mas, nem de longe, foram apenas vitórias, pois, no bojo das muitas transformações ocorridas, aconteceram retrocessos que se fizeram presentes nesses anos de história. Assim, pretende-se contribuir com o debate nacional apontando elementos que contribuíram e/ou prejudicaram o processo de consolidação da política de educação escolar indígena no Brasil.


Palavras-chave


Educação Escolar Indígena; LDB; Avanços e retrocessos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/prppge.v11e19201758-75

Poiésis. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN-e 2179-2534

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