JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS A PARTIR DE UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A HERMENÊUTICA GADAMERIANA E A PSICANÁLISE

Alexandre Moraes da Silva

Resumo


Nos últimos anos, assistimos a uma escalada da violência e a uma modi-ficação constante na legislação, buscando dar conta desse fato. A partir do colapso estrutural do sistema criminal, novos processos, cada vez mais mecanizados, que reproduzem uma lógica impessoal, foram acrescentados aos modelos existentes, distanciando, assim, o Direito da Justiça no seu sentido virtuoso. A Justiça Res-taurativa surge como uma alternativa ou como um complemento às tentativas de solução de conflitos existentes. A Psicanálise, a partir da associação livre como alternativa ao método da hipnose, proporcionou, conforme observou Freud, um método no qual, ao falar, o paciente livrava-se de seus sintomas, ou seja, pela pa-lavra dava-se a cura terapêutica. Para Gadamer, o entendimento se dá por meio da fusão de horizontes e da acomodação do Outro. Cada pessoa, ao tentar compreen-der algo ou alguém, amplia seu horizonte para tentar incluir ou se fundir com ou-tros horizontes. Dessa forma, o entendimento é vislumbrado como um acordo dia-lógico promovido a partir do encontro de horizontes e do círculo hermenêutico, que consiste em juntar a parte ao todo, de tal forma que seja possível o estabele-cimento de um sentido verdadeiro num dado contexto histórico. Considerando uma possível contribuição teórica à Justiça Restaurativa, trata-se de estabelecer uma articulação entre essa, sobretudo em relação ao procedimento do círculo res-taurativo e à compreensão mútua; a Psicanálise como viabilizadora de um espaço de narração indireta de um inconsciente estruturado como uma linguagem e da Hermenêutica de Hans Gadamer, a partir do conceito de fusão de horizontes.


Palavras-chave


Filosofia do Direito; Justiça Restaurativa; Hermenêutica.

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