A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Elaine Cristina de Oliveira

Resumo


Trata-se de trabalho de conclusão de curso que se baseia em pesquisas realizadas sobre o exercício da Alienação Parental nos casos de separações conflituosas, pois se verifica, nestes casos, que crianças e adolescentes têm seu desenvolvimento comprometido e suas vidas transformadas pela separação dos pais, já que quando alienadas voltam-se contra o genitor que saiu de casa. O que antes se traduzia em confiança, carinho e cuidado, transforma-se em incertezas e afastamento da criança ou adolescente que se vê alienada e, consequentemente, perturbada com a prática da Alienação Parental. Por isso, por intermédio desta presente pesquisa que se busca materializar a Alienação Parental, dada a dificuldade que se tem de separar esta prática de reclamações levianas por parte dos genitores. Além disso, correntemente juízes e desembargadores se deparam com afirmações de que existem indícios da prática de Alienação Parental ou de possível instauração da Síndrome da Alienação Parental. Por isso, verifica-se que uma equipe multidisciplinar apresenta-se nesse contexto e passa a colaborar com laudos de estudos psicossociais e que corroboram na decisão que concede a guarda do filho menor ao genitor que melhor o proteja e atenda aos seus interesses. Sendo assim, apresenta-se as características e peculiaridades deste tema que envolve a seguinte indagação: a Alienação Parental se caracteriza no caso concreto? Desse modo, são analisados julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a fim de se obter resposta com relação às medidas tomadas pelos magistrados e que se esteiam para comprovar a existência de Alienação Parental, já que esta é prática que deve ser combatida em decorrência do melhor interesse da criança ou adolescente.

Palavras-chave


Alienação Parental; Criança e Adolescente; Família; Poder Familiar; Síndrome da Alienação Parental

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v5e92014p.%20330

Unisul fato e dir. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2358-601X