A incidência das falsas memórias no processo penal

Fabiane Romanzini Pritsch

Resumo


O objeto precípuo deste trabalho monográfco é a análise da incidência do fenômeno psicológico das falsas memórias na produção da prova testemunhal no processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas bibliográfca e documental. O Estado, por ser o titular exclusivo do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando constatar a prática de um crime. Contudo, referida medida somente poderá ser aplicada se houver a instauração de um processo, instrumento previsto em lei para apurar se a conduta imputada a um indivíduo é, de fato, ilícita. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um delito, apresenta diversas falhas, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de influências externas ou internas, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal.

Palavras-chave


Processo penal; Prova testemunhal; Falsas memórias.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v8e142016362

Unisul fato e dir. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2358-601X