Reexame necessário no novo CPC: a conservação de uma ofensa ao princípio da igualdade

Bruno Almeida de Oliveira, Sandra Santacruz Do Val

Resumo


Pesquisa bibliográfica inserida na grande área direito processual civil, tema reexame necessário ‘secundum eventum litis’. O objetivo geral do trabalho é examinar a legitimidade da manutenção do referido instituto no Código de Processo Civil de 2015, dadas críticas diversas a caracterizá-lo como ofensa ao princípio da igualdade. Daí o problema da pesquisa: o reexame necessário ofende o princípio da igualdade? A hipótese é a resposta afirmativa ao problema, ao fim, confirmada na conclusão.

Palavras-chave


Reexame necessário; Legitimidade; Igualdade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v8e152017145-157

Unisul fato e dir. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2358-601X