A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL

Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo de Oliveira Jarnyk

Resumo


Na intenção de promover direitos expressos na carta constitucional, o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, ante a omissão dos outros poderes, atua de forma altiva no sentido de responder à sociedade os anseios por todas as garantias entregues pela Lei Maior. Empossado na função de Guardião da Constituição, o STF busca a concretização dos preceitos constitucionais, extrapolando, por vezes, sua função típica. O presente trabalho tem por fnalidade analisar o Ativismo Judicial diante do posicionamento da Suprema Corte, embasada em uma forma de interpretação, que é a hermenêutica expansiva. 


Palavras-chave


Ativismo Judicial; Hermeneutica: interpretação expansiva

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e18201833-42

Direitos autorais 2019 Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Unisul fato e dir. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2358-601X