HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO: (IM)POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO GESTO DE INTERPRETAÇÃO

Patricia Rodrigues de Menezes Castagna, Solange Maria Leda Gallo

Resumo


Se a interpretação realizada pelos atores do direito depende essencialmente do contexto histórico e social em que os sujeitos estão inseridos (hermenêutica); e, se a análise de discurso busca compreender como os objetos simbólicos produzem sentidos, analisando os próprios gestos de interpretação que intervêm no real do sentido, seria possível transferir para as máquinas, por meio da inteligência artificial, tal atividade humana? Esta é a pergunta discursiva que se pretende responder, de forma breve e inicial neste artigo científico, que futuramente será aprofundado pela via de Dissertação de Mestrado. Para tanto, três áreas de conhecimento serão mobilizadas: hermenêutica jurídica, análise de discurso e inteligência artificial, culminando com a posição-sujeito analista das autoras deste artigo científico. O método de procedimento utilizado no presente artigo é histórico e documental e a técnica de pesquisa, bibliográfica, configurando-se o corpus a partir do Projeto Victor, inteligência artificial criada pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com a Universidade de Brasília em 2018.

Palavras-chave


Hermenêutica jurídica; Inteligência Artificial; Análise de discurso.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v10e212020169-186

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