DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM RESGATE DA DIMENSÃO COLETIVA DO DIREITO ROMANO PARA ENTENDER E SUPERAR A SUA JUDICIALIZAÇÃO

Marco Aurélio Souza da Silva

Resumo


O presente artigo trata da questão da saúde como bem coletivo, preconizado pela constituição e presente desde os tempos do direito romano. Para chegar na questão da judicialização do direito à saúde, passa pelo resgate da dimensão do coletivo, aborda questões orçamentárias e leva a refletir sobre a pós-modernidade atualmente vivenciada.

Palavras-chave


Pós-Modernidade; direito à saúde; direito romano; Coletivo; judicialização

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v10e212020139-150

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Unisul fato e dir. Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2358-601X