v. 4, n. 7 (2013)

Sumário

Editorial

Editorial PDF/A
Rosângela Tremel 9-11

De Fato

Autos da ação nº. 023.10.028166-7 (0028166- 81.2010.824.0023) - Recurso de Apelação PDF/A
  14-20

De Direito

Prevenção, precaução e responsabilidade objetiva: elementos de redução dos riscos inerentes ao trabalho PDF/A
João Humberto Cesário 27-60
A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional PDF/A
Rafael José Nadim de Lazari 63-76
Os métodos de interpretação constitucional PDF/A
Adolfo Mamoru Nishiyama 77-95
Justiça eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica PDF/A
Ruy Samuel Espíndola 97-118
Orféus e vagalumes no inferno PDF/A
Agnes Sanfelici, Daniel Felix 119-136
A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz 137-155
A mediação como instrumento da fraternidade PDF/A
Ildemar Egger 157-183
Direitos Humanos: produções acadêmicas 2010-2011 PDF/A
Andréia Catine Cosme, Leandro Kingeski Pacheco 185-200
Do direito à continuidade de pagamento em casos de Pedido de Prorrogação do Benefício de Auxílio doença PDF/A
Gisele Lemos Kravchychyn 203-210
Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011 PDF/A
Márcio Renato Bartel 211-223
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário PDF/A
Camila Bez Batista 225-244
Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde? PDF/A
Patricia Ochoa Zapata 245-260
O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados PDF/A
Carla Dadam, Jonathan Cardoso Régis 261-283
Barulho que mata e adoece PDF/A
Jorge Lordello 285-286

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

A busca e apreensão domiciliar nos crimes permanentes PDF/A
  289
A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental PDF/A
  290
Responsabilidade civil de provedores de internet PDF/A
  291-292
A aplicabilidade da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro PDF/A
  293
O fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes da condenação trabalhista e o seu efeito na aplicação da taxa SELIC e multa PDF/A
  294
Os limites de incidência de juros nos mútuos bancários no Brasil PDF/A
  295
O recurso de apelação no processo penal e a extensão subjetiva dos seus efeitos ao corréu não apelante PDF/A
  296
Harmonização das alíquotas de ICMS frente ao princípio do federalismo PDF/A
  297
A figura do carona no Sistema de Registro de Preços da Administração Pública PDF/A
  298
Improbidade administrativa por assédio moral no serviço público PDF/A
  299
OS limites do controle jurisdicional dos concursos públicos PDF/A
  300
Tribunal Penal Internacional: um estudo dos possíveis conflitos entre o Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico constitucional brasileiro PDF/A
  301
A proteção do meio ambiente na constituição federal e os efeitos da lei complementar 140/2011 no licenciamento ambiental PDF/A
  302
A Responsabilidade Civil por atos ilícitos ocorridos nas arenas de futebol à luz da atual legislação brasileira PDF/A
  303
A possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro PDF/A
  304
Adoção por avós: um estudo da vedação da adoção por avós no Ordenamento Jurídico Brasileiro PDF/A
  305
Aferição dos Artigos 205 e 206, §5°, inciso i, do Código Civil, na determinação da prescrição da cobrança das taxas condominiais PDF/A
  306
Ato Infracional: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral no Tribunal de Justiça de Santa Catarina PDF/A
  307
Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade genética versus o anonimato do doador PDF/A
  308
As redes sociais como meio de produção de provas no processo do trabalho PDF/A
  309
O controle jurisdicional de convencionalidade e a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro PDF/A
  310