v. 7, n. 13 (2016)

Sumário

Editorial

Editorial PDF/A
Rodrigo Tremel 7-8

De Fato

Egressos do Curso de Direito retornam como autores convidados PDF/A
  11
Conselheiros em Destaque PDF/A
  12
Conselheiro Felipe Asensi e o dinamismo do Instituto Diálogo PDF/A
  13

De Direito

A nomeação à autoria e sua releitura perante o novo Código de Processo Civil PDF/A
Fabio Caldas de Araújo 17-37
A boa-fé processual, conceito, deveres de veracidade, colaboração e reflexões PDF/A
André Luiz Maluf de Araujo 39-67
A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial? PDF/A
Vinicius Silva Lemos 69-92
A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes PDF/A
Mônica Cecílio Rodrigues 93-108
Contraditório e pertinência da prova no NCPC e na arbitragem PDF/A
Thiago Rodovalho 109-121
Aspectos da prova testemunhal no processo do trabalho PDF/A
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord 123-164
A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador PDF/A
Carlos Alberto Pereira de Castro 165-196
Garantias bancárias no Brasil e em Portugal PDF/A
Brasilino Santos Ramos 197-222
El exit tax en el impuesto sobre la renta de las personas físicas en España PDF/A
Miguel Gutiérrez Bengoechea 223-230
Evolução histórica dos Direitos Humanos PDF/A
Jaceguara Dantas da Silva Passos 231-244
Tradução Pública, Fé Pública e Documento Público. Modernização da Tradução Pública e Apostille PDF/A
Ernesta Perri Ganzo Fernandez 245-262
O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do Contrato de Trabalho – Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho PDF/A
Regina Célia Pezzuto Rufino 263-283
O uso de mídias nos automóveis: uma análise crítica da legislação PDF/A
José Onildo Truppel F, Silvio Serafim da Luz Fº 285-298
Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13 PDF/A
Luciano Nascimento Silva, Lorena Daniely Lima de Castro 299-324
Desmistificando a escolha do tema do TCC PDF/A
Alexandre Botelho 325-347

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

As principais inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito brasileiro PDF/A
Alexandre Guelber Cerutti 351
Crime organizado e corrupção na administração pública PDF/A
Aline Cláudia Caixeta 352
A evasão escolar x obrigatoriedade da educação: a responsabilização dos genitores ante a emancipação dos filhos PDF/A
Ana Paula Rodrigues Steimbach 353
Formas de controle de convencionalidade das normas de direitos humanos no Brasil PDF/A
André Luis de Lima Maia 354
Falsificação através de rasura em documento: falsidade ideológica ou material? PDF/A
Antonella Spinelli Paciello 355
A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares PDF/A
Bárbara Damo 356
Culpabilização da vítima de estupro PDF/A
Clariana Leal Sommacal 357
A (in) aplicabilidade do Art. 121, § 2º, VII, do Código Penal aos integrantes das Forças Armadas PDF/A
Giovana Lanznaster Cajueiro 358
Os reflexos dos regimes de bens no direito sucessório do cônjuge sobrevivente PDF/A
Gisele Francine Carvalho 359
Princípio da Insignificância: Análise da aplicação ao crime militar de porte de entorpecentes ou substância de efeito similar PDF/A
Heitor Pítsica do Prado 360
O momento processual para o exercício do Direito de Regresso do Estado contra o agente causador de dano PDF/A
Luciana Rodrigues do Canto 361
A colaboração premiada como instrumento de combate às organizações criminosas: controvérsias doutrinárias acerca do instituto PDF/A
Natalia Dalabrida 362
As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo PDF/A
Patrícia Rezende Ribeiro 363
O porte de drogas para uso próprio e o princípio da proporcionalidade da pena PDF/A
Priscila Gonçalves Cardoso 364
A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana PDF/A
Vanessa Wiggers 365