v. 8, n. 14 (2016)

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Sumário

Editorial

Editorial PDF/A
Rosangela Tremel 8-9

De Fato

Reconhecimento PDF/A
  11-12
Conselheiros em destaque PDF/A
  13-15

De Direito

Dignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal PDF/A
Ingo Wolfgang Sarlet 19-51
La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos PDF/A
Julio Ismael Camacho Solís 53-73
A efcácia horizontal dos direitos fundamentais PDF/A
João Humberto Cesário 75-108
La tercerización laboral (outsourcing) PDF/A
Omar Toledo Toribio 109-146
Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil PDF/A
Vinicius Silva Lemos 147-179
O Iraque enquanto estado falido é um fator de perturbaçãoe instabilidade do sistema internacional PDF/A
Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria, Jéssica Gárcia, André Ricardo Cruz Machado 181-205
El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes PDF/A
Guillermo Sánchez-Archidona Hidalgo 207-240
Concurso de crimes: análise à luz do direito penal português e brasil PDF/A
Rafael Freire Ferreira 241-263
Prescrição da pena criminal e inelegibilidade: temas inexploradose futuros overruling´s na jurisprudência do TSE PDF/A
Ruy Samuel Espíndola 265-300
As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna PDF/A
Elaine Cristina Pardi Domingues 301-320
Engenharia genética (de aperfeiçoamento): somos quem podemos ser? PDF/A
Diego Henrique Schuster 321-338
A crise de legitimidade política na atualidade PDF/A
Guilherme Miraldi Da Silva Santos, Alexandre Pedro Moura D’Almeida 339-355

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Mediação: a efetividade de sua aplicação na resolução de conflitos familiares a partir de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro PDF/A
Aline Mayara Sebben 359
A ação civil pública e sua efcácia na proteção do meio ambiente PDF/A
Bruno Pereira Drabeski 360
O dano temporal no âmbito das relações de consumo PDF/A
Cristiele Souza Valentini 361
A incidência das falsas memórias no processo penal PDF/A
Fabiane Romanzini Pritsch 362
A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil PDF/A
Fernanda Gavioli 363
A (in) constitucionalidade da atuação apuratória por parte da polícia militar nos crimes praticados por organizações criminosas PDF/A
Júlio César de Oliveira Junior 364
A revogação do mandato político através do recall PDF/A
Kiara Fernanda Gonçalves 365
Demissão por justa causa em razão de publicações nas redes sociais: uma análise do princípio da liberdade de expressão do empregado frente ao direito à honra e à boa fama do empregador PDF/A
Mariana Moreira Carmes 366
Colaboração premiada: meio efcaz de obtenção de prova PDF/A
Natan Loch 367
A criminalização dos atos discriminatórios contra a diversidade sexual e transgeneridades à luz do princípio da dignidade humana PDF/A
Paulo Luis Schultz 368
A alienação fduciária de bens imóveis como garantia nos fnanciamentos fora do sistema fnanceiro imobiliário PDF/A
Rui Carlos Cordioli 369