v. 9, n. 18 (2019)

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Sumário

Editorial

Editorial PDF
Rosangela Tremel 8

De Fato

MOMENTOS EM DESTAQUE PDF
  11-12
CONSELHEIROS EM DESTAQUE PDF
  13-15

Artigos

A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO PDF
Reis Friede 19-31
A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL PDF
Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo de Oliveira Jarnyk 33-42
CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO PDF
Raphael de Souza Almeida Santos 43-55
DIREITO AO SOSSEGO PDF
Juliana Kairalla Garcia Viotti, Najla Pinterich Sahyoun 75-85
DESLOCAMENTO AMBIENTAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS OBSERVADAS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE PDF
Yury Augusto Dos Santos Queiroz, Heloise Siqueira Garcia 57-74
A OBSERVÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: APLICAÇÃO ANÁLOGA DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO GARANTIA DO RESULTADO EFICIENTE. PDF
Carolina Schauffert Ávila da Silva 87-96
O DIREITO DO TRABALHO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES BRASILEIROS PDF
Renata Do Val 97-107
LA OCASIÓN COMO ELEMENTO ESCENCIAL DEL ACCIDENTE DE TRABAJO EN ITALIA Y SU ENFOQUE JURIDICO-LEGAL EN SUDAMÉRICA PDF
Irving Aldo Rojas Valentino 109-138
LA INCLUSIÓN LABORAL PARA EL TRABAJO DIGITAL PDF
Julio Ismael Camacho Solís, Juan Carlos Román Fuentes 139-149
A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE VIRTUAL, DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA PELA OAB PDF
Biela Jr. 151-159
POLÍCIA DE PROXIMIDADE E O PROJETO “SOU ESTUDANTE, SOU CIDADÃO”: UMA ANÁLISE ACERCA DOS RESULTADOS PROMOVIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE CAMBORIÚ/SC PDF
Jonathan Cardoso Régis, Thiago Teixeira Ghilardi 161-175
ENTRE O HOMESCHOOLING E A FREQUÊNCIA ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS PDF
Vaniele Medeiros da Luz 177-189
O COMPLIANCE E O DIREITO PREVENTIVO PDF
Claudio Joel Brito Lóssio, Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos 191-196
AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET PDF
Ana Claudia Sousa 197-205
O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL E SUA APLICAÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL PDF
André Luiz Bermudez Pereira 207-225
A VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DA MULHER EM DECORRÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PDF
Thayane Suleima Azevedo 227-242

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO PDF
  245-271