v. 9, n. 19 (2019)

Sumário

Editorial

Editorial PDF
Rosangela Tremel 7

De Fato

MOMENTOS EM DESTAQUE PDF
  11-13
CONSELHEIROS EM DESTAQUE PDF
  15-17

De Direito

OS DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE PAZ 2019 DE DAISAKU IKEDA – NOVA ERA DE PAZ E DESARMAMENTO: UMA ABORDAGEM FOCADA NO SER HUMANO PDF
Adolfo Mamoru Nishiyama 21-32
TRIBUTACION DE LA VIVIENDAS DE USO TURISTICO EN ESPAÑA: UNA SÍNTESIS PDF
Belén Bahía Almansa, Ignacio Cruz Padial 33-61
REDUCCIÓN DE LA REMUNERACIÓN NO CONSENSUADA ENTRE TRABAJADOR Y EL EMPLEADOR EN EL CONTEXTO PERUANO PDF
Bismarck Jefferson Seminario Morante 63-82
SISTEMA TRIBUTÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À LUZ DA TEORIA CONTRATUALISTA DE JOHN LOCKE PDF
Diego Apellaniz Borba 83-95
MEDIAÇÃO ESCOLAR E JUSTIÇA RESTAURATIVA PDF
Glaucia Guisso Fernandes, Maria Paula Daltro Lopes 97-108
A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO PDF
Helena Grassi Fontana 109-118
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Lucas Oliveira dos Reis Souza 119-128
INCENTIVO À BOA-FÉ OBJETIVA POR DECISÕES JUDICIAIS o problema da aplicação de indenizações punitivas em caso de abuso em alteração unilateral de contrato de transporte aéreo PDF
Marcus Abreu de Magalhães 129-140
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira 141-154
TRATAMENTO DE PRESAS NO PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO – SC: ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE BANGKOK, À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AO RELATÓRIO 2015 DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA PDF
Milene Pacheco Kindermann, Vilson Leonel, Gilson Rocha Reynaldo, Lauro José Ballock, Maurício Daniel Monçons Zanotelli, Terezinha Damian Antonio 155-169
MEDIAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO: COMO SE RELACIONAM PDF
Priscila Portella Coutinho, Yury Augusto dos Santos Queiroz 171-184
A REPERCUSSÃO GERAL, AS HIPÓTESES OBJETIVAS E A ARGUMENTAÇÃO DO RECORRENTE PDF
Vinicius Lemos 185-204

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO PDF
  205-229