v. 10, n. 20 (2020)

Sumário

Editorial

Editorial PDF
Rosangela Tremel 7-10

De Fato

MOMENTOS EM DESTAQUE: NOSSA CAPA PDF
  13
DEU NO PORTAL: REVISTA JURÍDICA COMEMORA O CRESCENTE NÚMERO DE ACESSOS PDF
  15
CONSELHEIROS EM DESTAQUE PDF
  17-19

De Direito

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA VISITA À LEGISLAÇÃO LUSITANA PDF
Alexandre Russi 23-28
A NEUTRALIZAÇÃO DO MEDO NA GESTÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DO ADVOGADO NESSA GESTÃO PDF
Biela Jr, Surian Cristina Rodrigues Tinoco 29-38
A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A HONRA PDF
Glaucia Guisso Fernandes, Lucilo Perondi Junior 39-49
A INELEGIBILIDIADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Geraldo Calasans da Silva Júnior 51-57
ABATE HALAL E KOSHER E BEM-ESTAR ANIMAL PDF
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos 59-71
PROCESSO DE EXECUÇÃO: HISTÓRICO, CONCEITO, PRINCÍPIOS E FONTES PDF
Jeferson Puel, Evandro Sandi 73-86
CONCEPÇÕES E ATITUDES DE MÉDICOS EM RELAÇÃO A CONTEÚDOS JURÍDICOS EM SUA PRÁTICA PROFISSIONAL NO PREENCHIMENTO DO UNIVERSO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS PDF
Kátia Lage Mariz, Felipe Asensi 87-100
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, A REGRESSIVIDADE E SUAS REPERCUSSÕES SOCIOECONÔMICAS À LUZ DO PRIMADO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA PDF
Leandro Alves Coelho, Elisângela Paula do Sacramento Peixe 101-117
ENSAIO SOBRE A POLÊMICA VANTAGEM DO INVESTIDOR-ANJO ADVINDA DA LC 155/2016 PDF
Paulo J. C. Nunes 119-124
PANCONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E JURISTOCRACIA PDF
Ricardo Peake Braga 125-135
COMPLIANCE: A BUSCA DA EFICIÊNCIA EM COMPLEXA EQUAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PDF
Rosangela Tremel, Virginia Lopes Rosa 137-152
EL INTERÉS PÚBLICO EN EL ÁMBITO DE LA SALUD PÚBLICA, COMO ENFERMEDADES INFECCIOSAS COMO EL CORONAVIRUS QUE AFECTA TAMBIÉN A LOS TRABAJADORES: UN ESTUDIO DE LA LEY DE PROTECCIÓN DE DATOS ESPAÑOLA Y EL REGLAMENTO EUROPEO PDF
Salvador Morales Ferrer 153-168
BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: REFLEXÕES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PDF
Tâmis Hora Batista Fontes Couvre, Míriam Coutinho de Faria Alves, Kelly Helena Santos Caldas 169-179
RECURSO ORDINÁRIO E SUAS PECULIARIDADES NO CPC/2015 PDF
Vinicius Silva Lemos 181-196

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO PDF
  197-236