v. 10, n. 21 (2020)

Sumário

Editorial

Editorial PDF/A
Rosangela Tremel 7

De Fato

NOTA DE FALECIMENTO PDF
  11
CONSELHEIROS EM DESTAQUE PDF
  13-15

De Direito

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Carla Noura Teixeira, Jaqueline Ribeiro Barreto 19-27
A PROFISSÕES DA SAÚDE E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: BOAS PRÁTICAS E A CONFORMIDADE PDF
Claudio Joel Brito Lóssio 29-35
ÉTICA E PÓS-VERDADE - PÓS-MODERNIDADE: A ERA DA FAKE NEWS STORM PDF
Coriolano Camargo 37-39
O USO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: CENÁRIO DE DISPUTAS PDF
Daniel Alves Pessoa 41-56
DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CPC PDF/A
Fabio Caldas de Araújo 57-70
ESTATUTO DO CIGANO: UM MARCO LEGAL NECESSÁRIO NO BRASIL PDF/A
Gianfranco Faggin Mastro Andréa 71-84
SUBSTITUIÇÃO DO DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL FRENTE A PANDEMIA COVID 19: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PDF
Ivani Contini Bramante 85-94
REFLEXÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PDF/A
Jonathan Cardoso Régis 95-109
REFLEXÕES SOBRE O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NA LEI DA SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA (LEI Nº 13.655/2018) PDF
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Alexandre Walmott Borges, Alex Cabello Ayzama 111-121
LA PANDEMIA DIGITAL PARA EL TRABAJO POR EL SARS-COV2(COVID 19) PDF
Julio Ismael Camacho Solis 123-138
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM RESGATE DA DIMENSÃO COLETIVA DO DIREITO ROMANO PARA ENTENDER E SUPERAR A SUA JUDICIALIZAÇÃO PDF
Marco Aurélio Souza da Silva 139-150
CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES: ANÁLISE COMPARATIVA DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS 194 PAÍSES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL PDF/A
Milene Pacheco Kindermann, Rayane Baldez de Almeida 151-167
HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO: (IM)POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO GESTO DE INTERPRETAÇÃO PDF/A
Patricia Rodrigues de Menezes Castagna, Solange Maria Leda Gallo 169-186
INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES CORPORATIVAS INVESTIGATION OF CORPORATE FRAUD PDF
Petter Anderson Lopes 187-193
O IMPACTO DO NOVO ECOSSISTEMA DEMOCRÁTICO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO (PIX) NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PDF
Ricardo Antunes Silva, Caroline Quaresma Piccinato da Cruz 195-208
DIREITO DE LAJE: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA OU INSTRUMENTO PARA NOVOS INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PDF
Suzana Oliveira Marques Brêtas 209-221

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO PDF
  223-252