Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 11 (2015) Consistencia narrativa y relato procesal: (estándares de discursividad en lasnarraciones judiciales) Detalhes   PDF/A (Español (España))
José Calvo González
 
v. 4, n. 8 (2014) A adequação do contingente militar às novas demandas do instituto das operações de paz multidimensionais das Nações Unidas Resumo   PDF/A
Javier Rodrigo Maidana
 
v. 7, n. 12 (2016) A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da Polícia Federal Resumo   PDF/A
Maria Ondina Moreira
 
v. 5, n. 9 (2014) A aplicabilidade da mediação no âmbito do direito de família como método de desafogamento do Poder Judiciário Resumo   PDF/A
Melissa Rodrigues
 
v. 4, n. 7 (2013) A aplicabilidade da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro Resumo   PDF/A
Carolina Duarte Alves de Faria
 
v. 3, n. 6 (2013) A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da cidade de Florianópolis Resumo   PDF/A
Priscila Rodrigues Pinheiro
 
v. 2, n. 3 (2011) A atuação Policial Militar frente à violência decorrente do tráfico de entorpecentes Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis
 
v. 7, n. 13 (2016) A boa-fé processual, conceito, deveres de veracidade, colaboração e reflexões Resumo   PDF/A
André Luiz Maluf de Araujo
 
v. 4, n. 7 (2013) A busca e apreensão domiciliar nos crimes permanentes Resumo   PDF/A
Alexandre Alves
 
v. 5, n. 9 (2014) A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Elaine Cristina de Oliveira
 
v. 2, n. 3 (2011) A caracterização da atividade empresária e o equívoco do legislador ao definir microempreendedor como empresário individual Resumo   PDF
João Alberto da Costa Ganzo Fernandez
 
v. 2, n. 4 (2012) A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11 Detalhes   PDF/A
Sidney Eloy Dalabrida
 
v. 7, n. 13 (2016) A colaboração premiada como instrumento de combate às organizações criminosas: controvérsias doutrinárias acerca do instituto Resumo   PDF/A
Natalia Dalabrida
 
v. 6, n. 11 (2015) A colisão de direitos fundamentais nas manifestações populares Resumo   PDF/A
Júlio Strate Bolfe
 
v. 5, n. 9 (2014) A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador Resumo   PDF/A
Fernando Rubin
 
v. 7, n. 12 (2016) A concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina: o poder intervencionista e o princípio da livre concorrência Resumo   PDF/A
Leandro Boeira da Silva
 
v. 4, n. 8 (2014) A contratação direta da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol para fins publicitários e o princípio da moralidade administrativa Resumo   PDF/A
Rubens Thiago Albergaria Coelho
 
v. 3, n. 5 (2012) A contribuição da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina na prevenção da delinquência juvenil Resumo   PDF/A
João Batista Réus
 
v. 2, n. 3 (2011) A dupla nacionalidade à luz da juridprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: aspectos de direito internacional privado Resumo   PDF
Aline Beltrame de Moura
 
v. 5, n. 9 (2014) A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego Resumo   PDF/A
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord
 
v. 6, n. 11 (2015) A estabilização do provimento antecipatório Resumo   PDF/A
Matheus Maurício Mariath
 
v. 7, n. 13 (2016) A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Vanessa Wiggers
 
v. 7, n. 13 (2016) A evasão escolar x obrigatoriedade da educação: a responsabilização dos genitores ante a emancipação dos filhos Resumo   PDF/A
Ana Paula Rodrigues Steimbach
 
v. 7, n. 12 (2016) A eventual banalização do uso do boletim de ocorrência e o possível comprometimento da eficiência das atividades da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Lucas Morais Melo
 
v. 4, n. 7 (2013) A figura do carona no Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Resumo   PDF/A
Franciely Aparecida Lopes
 
v. 4, n. 8 (2014) A greve dos servidores públicos federais civis e a (im)possibilidade do corte de ponto Resumo   PDF/A
Jéssica Cristina da Silva Costa
 
v. 7, n. 13 (2016) A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares Resumo   PDF/A
Bárbara Damo
 
v. 4, n. 8 (2014) A ilegalidade da Subvenção Patronal ao Sindicato de Trabalhadores Resumo   PDF/A
Maria Carla Chitolina
 
v. 5, n. 9 (2014) A implantação de chip em seres humanos como forma de rastreamento eletrônico: um estudo acerca da viabilidade de sua utilização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Miliane de Melo
 
v. 4, n. 7 (2013) A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional Resumo   PDF/A
Rafael José Nadim de Lazari
 
v. 7, n. 13 (2016) A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes Resumo   PDF/A
Mônica Cecílio Rodrigues
 
v. 6, n. 10 (2015) A (im)possibilidade da aplicabilidade do direito de arena aos atletas de surfe Resumo   PDF/A
Guilherme Guenther
 
v. 5, n. 9 (2014) A (im)possibilidade do manejo da ação de prestação de contas pelo genitor alimentante em face do genitor que administra os alimentos Resumo   PDF/A
Ivo Jorge Gandolfi
 
v. 7, n. 13 (2016) A (in) aplicabilidade do Art. 121, § 2º, VII, do Código Penal aos integrantes das Forças Armadas Resumo   PDF/A
Giovana Lanznaster Cajueiro
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade da pena no crime de porte de droga para uso próprio (art. 28, da Lei n. 11.343/2006) Resumo   PDF/A
Gabriel José Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional Resumo   PDF/A
Fábio Pugliesi
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)compatibilidade da tentativa de homicídio na condução de veículo automotor na modalidade de dolo eventual Resumo   PDF/A
Victor da Costa Malheiros
 
v. 6, n. 10 (2015) A (in)constitucionalidade do Artigo 1.790 do código civil Resumo   PDF/A
Grasiela Schmidt Kremer Feldberg
 
v. 2, n. 3 (2011) A inconstitucionalidade do Artigo 32 da Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do Seguro DPVAT Detalhes   PDF
Wilson Tavares Bastos
 
v. 3, n. 5 (2012) A indenização da vítima no Juízo Cível com base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado Detalhes   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato
 
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