Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade da pena no crime de porte de droga para uso próprio (art. 28, da Lei n. 11.343/2006) Resumo   PDF/A
Gabriel José Rodrigues
 
v. 8, n. 14 (2016) A incidência das falsas memórias no processo penal Resumo   PDF/A
Fabiane Romanzini Pritsch
 
v. 3, n. 6 (2013) A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional Resumo   PDF/A
Fábio Pugliesi
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)compatibilidade da tentativa de homicídio na condução de veículo automotor na modalidade de dolo eventual Resumo   PDF/A
Victor da Costa Malheiros
 
v. 6, n. 10 (2015) A (in)constitucionalidade do Artigo 1.790 do código civil Resumo   PDF/A
Grasiela Schmidt Kremer Feldberg
 
v. 2, n. 3 (2011) A inconstitucionalidade do Artigo 32 da Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do Seguro DPVAT Detalhes   PDF
Wilson Tavares Bastos
 
v. 3, n. 5 (2012) A indenização da vítima no Juízo Cível com base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado Detalhes   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato
 
v. 5, n. 9 (2014) A indispensabilidade da democracia no estado contemporâneo frente à atuação opositora do poder invisível: uma visão à luz de Noberto Bobbio Resumo   PDF/A
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
 
v. 6, n. 10 (2015) A institucionalização do Sistema Educacional Diferenciado para as regiões de fronteira: Ponta Porã (BR) – Pedro Juan Caballero (PY) Resumo   PDF/A
Elvis Fernandes Ferreira de Lima, Henrique Sartori de Almeida Prado
 
v. 6, n. 11 (2015) A interdição e a curatela sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Isis Gonçalves de Castro
 
v. 3, n. 6 (2013) A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível Resumo   PDF/A
Maxime Dal Molin Schneider
 
v. 5, n. 9 (2014) A lei eleitoral entre instâncias de representação e requisitos de governabilidade: o caso italiano Resumo   PDF/A
Ida Angela Nicotra
 
v. 4, n. 8 (2014) A mediação como alternativa na resolução de conflitos familiares Resumo   PDF/A
Gisele Rodrigues Martins Goedert
 
v. 4, n. 7 (2013) A mediação como instrumento da fraternidade Resumo   PDF/A
Ildemar Egger
 
v. 6, n. 11 (2015) A mudança de gênero e os seus reflexos jurídicos na Polícia Militar de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Paulo Calgaro Carvalho
 
v. 7, n. 12 (2016) A multiparentalidade e a (im)possibilidade de cumulação de pensões paterno-filiais Resumo   PDF/A
Natalia Hoffmann
 
v. 6, n. 10 (2015) A natureza da decisão concedida em sede de Mandado de Injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional Resumo   PDF/A
Rafael de Lazari
 
v. 7, n. 12 (2016) A natureza jurídica do contrato de afretamento por viagem e seus desdobramentos tributários Resumo   PDF/A
Mônica Pimenta Júdice
 
v. 6, n. 11 (2015) A necessidade de comum acordo para ajuizar dissídio coletivo Resumo   PDF/A
Vítor Caminha Corrêa
 
v. 6, n. 10 (2015) A necessidade do “Comum Acordo” para ajuizamento do Dissidio Coletivo como fator limitador do poder normativo da Justiça do Trabalho Resumo   PDF/A
Dianata Janete Espindola
 
v. 7, n. 13 (2016) A nomeação à autoria e sua releitura perante o novo Código de Processo Civil Resumo   PDF/A
Fabio Caldas de Araújo
 
v. 5, n. 9 (2014) A ordem constitucional econômica: dirigismo e intervenção Resumo   PDF/A
Deborah Farah Sobrinho
 
v. 6, n. 11 (2015) A pena privativa de liberdade sob a perspectiva crítica de Michel Foucault Resumo   PDF/A
Natália Domênica Eyng Rattin
 
v. 7, n. 13 (2016) A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador Resumo   PDF/A
Carlos Alberto Pereira de Castro
 
v. 4, n. 7 (2013) A possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Natascha De Luca Biasibetti
 
v. 6, n. 10 (2015) A possibilidade da exclusão do sobrenome paterno diante do abandono afetivo Resumo   PDF/A
Stella Daiane Dildey Ziem
 
v. 5, n. 9 (2014) A possibilidade de concessão de Tutela Antecipada de Ofício Resumo   PDF/A
Emmanoella Lencina Mattos
 
v. 4, n. 8 (2014) A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no combate à dependência química Resumo   PDF/A
Felippe Kuerten
 
v. 4, n. 7 (2013) A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar Resumo   PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz
 
v. 3, n. 6 (2013) A prestação jurisdicional diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais, Distrital e da Fazenda Pública Resumo   PDF/A
Tsharytza Cardozo de Castro Franzoni
 
v. 6, n. 10 (2015) A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162 Resumo   PDF/A
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
 
v. 6, n. 10 (2015) A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações Resumo   PDF/A
Francisco A. M. P. Giordani
 
v. 6, n. 10 (2015) A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor Resumo   PDF/A
Adolfo Mamoru Nishiyama
 
v. 4, n. 7 (2013) A proteção do meio ambiente na constituição federal e os efeitos da lei complementar 140/2011 no licenciamento ambiental Resumo   PDF/A
Luiz Clovis Mello Zanella
 
v. 4, n. 8 (2014) A prova não é do e nem (só) para o juiz Resumo   PDF/A
Paulo de Tarso Brandão
 
v. 5, n. 9 (2014) A publicidade voltada para os escritórios de advocacia: permissões e proibições Resumo   PDF/A
Fernando Soares de Oliveira
 
v. 4, n. 7 (2013) A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental Resumo   PDF/A
Antonia Alves de Souza
 
v. 7, n. 13 (2016) A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial? Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos
 
v. 7, n. 12 (2016) A renovação do ensino do Direito pela literatura: Warat, Cronópios, Famas e a Democracia Resumo   PDF/A
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
 
v. 4, n. 7 (2013) A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário Resumo   PDF/A
Camila Bez Batista
 
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