Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 8 (2014) A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no combate à dependência química Resumo   PDF/A
Felippe Kuerten
 
v. 4, n. 7 (2013) A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar Resumo   PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz
 
v. 3, n. 6 (2013) A prestação jurisdicional diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais, Distrital e da Fazenda Pública Resumo   PDF/A
Tsharytza Cardozo de Castro Franzoni
 
v. 6, n. 10 (2015) A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162 Resumo   PDF/A
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
 
v. 8, n. 15 (2017) A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC Resumo   PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz
 
v. 6, n. 10 (2015) A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações Resumo   PDF/A
Francisco A. M. P. Giordani
 
v. 6, n. 10 (2015) A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor Resumo   PDF/A
Adolfo Mamoru Nishiyama
 
v. 4, n. 7 (2013) A proteção do meio ambiente na constituição federal e os efeitos da lei complementar 140/2011 no licenciamento ambiental Resumo   PDF/A
Luiz Clovis Mello Zanella
 
v. 4, n. 8 (2014) A prova não é do e nem (só) para o juiz Resumo   PDF/A
Paulo de Tarso Brandão
 
v. 5, n. 9 (2014) A publicidade voltada para os escritórios de advocacia: permissões e proibições Resumo   PDF/A
Fernando Soares de Oliveira
 
v. 4, n. 7 (2013) A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental Resumo   PDF/A
Antonia Alves de Souza
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos A realidade do sistema socioeducativo e a redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis
 
v. 7, n. 13 (2016) A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial? Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos
 
v. 7, n. 12 (2016) A renovação do ensino do Direito pela literatura: Warat, Cronópios, Famas e a Democracia Resumo   PDF/A
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
 
v. 9, n. 19 (2019) A REPERCUSSÃO GERAL, AS HIPÓTESES OBJETIVAS E A ARGUMENTAÇÃO DO RECORRENTE Resumo   PDF
Vinicius Lemos
 
v. 4, n. 7 (2013) A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário Resumo   PDF/A
Camila Bez Batista
 
v. 6, n. 10 (2015) A Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Instituto da Mediação Resumo   PDF/A
Thais Livramento Goncalves
 
v. 4, n. 8 (2014) A respeito da liberdade Resumo   PDF/A
Paulo de Barros Carvalho
 
v. 6, n. 11 (2015) A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a partir das comissões parlamentares de inquérito – CPIS nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul Resumo   PDF/A
Maura Maria Paranhos Buzanello
 
v. 4, n. 8 (2014) A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição Resumo   PDF/A
Valcenir Farias
 
v. 6, n. 10 (2015) A responsabilidade civil em face da publicidade velada: uma analise sob a ótica dos blogs de moda Resumo   PDF/A
Marina Nascimento
 
v. 4, n. 7 (2013) A Responsabilidade Civil por atos ilícitos ocorridos nas arenas de futebol à luz da atual legislação brasileira Resumo   PDF/A
Maycon de Sousa Cândido
 
v. 6, n. 11 (2015) A resposabilidade civil do estado por danos causados em manifestações multitudinárias Resumo   PDF/A
Clarissa Stainbach Melo
 
v. 8, n. 14 (2017) A revogação do mandato político através do recall Resumo   PDF/A
Kiara Fernanda Gonçalves
 
v. 8, n. 14 (2017) A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil Resumo   PDF/A
Fernanda Gavioli
 
v. 4, n. 8 (2014) A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito Resumo   PDF/A
Viviani Catarina Macedo
 
v. 5, n. 9 (2014) A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Jéssica Aparecida Bittencourt
 
v. 6, n. 10 (2015) A sustentabilidade nas licitações em face do princípio da economicidade Resumo   PDF/A
Guilherme Emilio Schuck
 
v. 5, n. 9 (2014) A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo Resumo   PDF/A
Rennan Faria Krüger Thamay
 
v. 6, n. 11 (2015) A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada frente à fraude na partilha de bens na ação de divórcio Resumo   PDF/A
Isabella de Souza Nogueira
 
v. 9, n. 19 (2019) A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Helena Grassi Fontana
 
v. 8, n. 15 (2017) A utilização do argumento de autoridade no tribunal do júri Resumo   PDF/A
Thamires Lôndero Rupp
 
v. 9, n. 18 (2019) A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 9, n. 18 (2019) A VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DA MULHER EM DECORRÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Thayane Suleima Azevedo
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos A violência de gênero constitui uma forma de violação dos direitos humanos Resumo   PDF
Alice Bianchini
 
v. 6, n. 11 (2015) Abandono afetivo paterno-filial: a (im) possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo dos filhos menores Resumo   PDF/A
Simone Pamplona Zacchi
 
v. 5, n. 9 (2014) Abordagem sobre a improcedência da ADPF n° 153 e seu respaldo na Justiça de Transição Brasileira Resumo   PDF/A
Luíza Helena Vieira Virgílio
 
v. 3, n. 5 (2012) Abuso do Poder Regulamentar e Tribunal Superior Eleitoral: contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral - as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”) Detalhes   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 6, n. 11 (2015) Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no Brasil Resumo   PDF/A
Jéssica Oliveira Piacentini
 
v. 6, n. 11 (2015) Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Pedro Augusto Raulino
 
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