Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 10 (2015) A Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Instituto da Mediação Resumo   PDF/A
Thais Livramento Goncalves
 
v. 4, n. 8 (2014) A respeito da liberdade Resumo   PDF/A
Paulo de Barros Carvalho
 
v. 6, n. 11 (2015) A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a partir das comissões parlamentares de inquérito – CPIS nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul Resumo   PDF/A
Maura Maria Paranhos Buzanello
 
v. 4, n. 8 (2014) A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição Resumo   PDF/A
Valcenir Farias
 
v. 6, n. 10 (2015) A responsabilidade civil em face da publicidade velada: uma analise sob a ótica dos blogs de moda Resumo   PDF/A
Marina Nascimento
 
v. 4, n. 7 (2013) A Responsabilidade Civil por atos ilícitos ocorridos nas arenas de futebol à luz da atual legislação brasileira Resumo   PDF/A
Maycon de Sousa Cândido
 
v. 6, n. 11 (2015) A resposabilidade civil do estado por danos causados em manifestações multitudinárias Resumo   PDF/A
Clarissa Stainbach Melo
 
v. 8, n. 14 (2016) A revogação do mandato político através do recall Resumo   PDF/A
Kiara Fernanda Gonçalves
 
v. 8, n. 14 (2016) A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil Resumo   PDF/A
Fernanda Gavioli
 
v. 4, n. 8 (2014) A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito Resumo   PDF/A
Viviani Catarina Macedo
 
v. 5, n. 9 (2014) A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Jéssica Aparecida Bittencourt
 
v. 6, n. 10 (2015) A sustentabilidade nas licitações em face do princípio da economicidade Resumo   PDF/A
Guilherme Emilio Schuck
 
v. 5, n. 9 (2014) A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo Resumo   PDF/A
Rennan Faria Krüger Thamay
 
v. 6, n. 11 (2015) A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada frente à fraude na partilha de bens na ação de divórcio Resumo   PDF/A
Isabella de Souza Nogueira
 
v. 6, n. 11 (2015) Abandono afetivo paterno-filial: a (im) possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo dos filhos menores Resumo   PDF/A
Simone Pamplona Zacchi
 
v. 5, n. 9 (2014) Abordagem sobre a improcedência da ADPF n° 153 e seu respaldo na Justiça de Transição Brasileira Resumo   PDF/A
Luíza Helena Vieira Virgílio
 
v. 3, n. 5 (2012) Abuso do Poder Regulamentar e Tribunal Superior Eleitoral: contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral - as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”) Detalhes   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 6, n. 11 (2015) Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no Brasil Resumo   PDF/A
Jéssica Oliveira Piacentini
 
v. 6, n. 11 (2015) Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Pedro Augusto Raulino
 
v. 3, n. 6 (2013) Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar Resumo   PDF/A
Cassiana Maria Fachinetto Queiroz
 
v. 4, n. 7 (2013) Adoção por avós: um estudo da vedação da adoção por avós no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF/A
Salvador Geremias Júnior
 
v. 4, n. 8 (2014) Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar Resumo   PDF/A
Amanda Demétrio Alves
 
v. 4, n. 7 (2013) Aferição dos Artigos 205 e 206, §5°, inciso i, do Código Civil, na determinação da prescrição da cobrança das taxas condominiais Resumo   PDF/A
Sergio Murilo Mendes
 
v. 6, n. 10 (2015) Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE: descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público e a similitude com a relação de emprego Resumo   PDF/A
Gabriel da Fonseca Kolling
 
v. 5, n. 9 (2014) Alguns erros e acertos sobre os Recursos Especiais Repetitivos Resumo   PDF/A
Mônica Cecilio Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) Alimentos gravídicos: anáise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da lei Resumo   PDF/A
Natalia Alberti Andrzejewski Silva
 
v. 5, n. 9 (2014) Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Bárbara Neves
 
v. 7, n. 12 (2016) Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil Resumo   PDF/A
Vladimir Passos de Freitas
 
v. 4, n. 7 (2013) Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde? Resumo   PDF/A
Patricia Ochoa Zapata
 
v. 4, n. 7 (2013) Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011 Resumo   PDF/A
Márcio Renato Bartel
 
v. 4, n. 8 (2014) Aplicação do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n° 11.804/2008 Resumo   PDF/A
Enedino Nack Nunes
 
v. 7, n. 12 (2016) Aplicação extensiva do artigo 45 da lei n. 8.213/91 À luz da fonte de custeio específica Resumo   PDF/A
Alessandra Machado
 
v. 4, n. 8 (2014) Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica Resumo   PDF/A
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
 
v. 6, n. 10 (2015) Art. 47 da Lei 11.343/2006: abrangência material Resumo   PDF/A
Romulo Haberbeck de Oliveira Amorim
 
v. 5, n. 9 (2014) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in) eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Dhyane Cristina Oro
 
v. 6, n. 10 (2015) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Priscila de Azambuja Tagliari, Dhyane Cristina Oro
 
v. 7, n. 13 (2016) As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo Resumo   PDF/A
Patrícia Rezende Ribeiro
 
v. 6, n. 10 (2015) As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho Resumo   PDF/A
Thomas Edson Regis de Melo
 
v. 8, n. 14 (2016) As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna Resumo   PDF/A
Elaine Cristina Pardi Domingues
 
v. 6, n. 11 (2015) As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade Resumo   PDF/A
Hislaine Tomaz Belmiro
 
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