Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 15 (2017) Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Júlia Custódio Padilha
 
v. 3, n. 6 (2013) Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar Resumo   PDF/A
Cassiana Maria Fachinetto Queiroz
 
v. 4, n. 7 (2013) Adoção por avós: um estudo da vedação da adoção por avós no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF/A
Salvador Geremias Júnior
 
v. 4, n. 8 (2014) Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar Resumo   PDF/A
Amanda Demétrio Alves
 
v. 8, n. 15 (2017) Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo Resumo   PDF/A
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
 
v. 4, n. 7 (2013) Aferição dos Artigos 205 e 206, §5°, inciso i, do Código Civil, na determinação da prescrição da cobrança das taxas condominiais Resumo   PDF/A
Sergio Murilo Mendes
 
v. 6, n. 10 (2015) Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE: descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público e a similitude com a relação de emprego Resumo   PDF/A
Gabriel da Fonseca Kolling
 
v. 5, n. 9 (2014) Alguns erros e acertos sobre os Recursos Especiais Repetitivos Resumo   PDF/A
Mônica Cecilio Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) Alimentos gravídicos: anáise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da lei Resumo   PDF/A
Natalia Alberti Andrzejewski Silva
 
v. 9, n. 16 (2018) Análise criminológica-crítica da política de prevenção/ repressão à violência doméstica e familiar contra mulher Resumo   PDF/A
Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva
 
v. 5, n. 9 (2014) Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Bárbara Neves
 
v. 7, n. 12 (2016) Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil Resumo   PDF/A
Vladimir Passos de Freitas
 
v. 4, n. 7 (2013) Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde? Resumo   PDF/A
Patricia Ochoa Zapata
 
v. 4, n. 7 (2013) Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011 Resumo   PDF/A
Márcio Renato Bartel
 
v. 4, n. 8 (2014) Aplicação do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n° 11.804/2008 Resumo   PDF/A
Enedino Nack Nunes
 
v. 7, n. 12 (2016) Aplicação extensiva do artigo 45 da lei n. 8.213/91 À luz da fonte de custeio específica Resumo   PDF/A
Alessandra Machado
 
v. 4, n. 8 (2014) Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica Resumo   PDF/A
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
 
v. 6, n. 10 (2015) Art. 47 da Lei 11.343/2006: abrangência material Resumo   PDF/A
Romulo Haberbeck de Oliveira Amorim
 
v. 5, n. 9 (2014) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in) eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Dhyane Cristina Oro
 
v. 6, n. 10 (2015) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Priscila de Azambuja Tagliari, Dhyane Cristina Oro
 
v. 7, n. 13 (2016) As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo Resumo   PDF/A
Patrícia Rezende Ribeiro
 
v. 6, n. 10 (2015) As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho Resumo   PDF/A
Thomas Edson Regis de Melo
 
v. 8, n. 14 (2017) As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna Resumo   PDF/A
Elaine Cristina Pardi Domingues
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos As facetas do neoliberalismo e suas consequências na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei no sudeste brasileiro. Resumo   PDF
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
 
v. 6, n. 11 (2015) As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade Resumo   PDF/A
Hislaine Tomaz Belmiro
 
v. 9, n. 18 (2019) AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET Resumo   PDF
Ana Claudia Sousa
 
v. 3, n. 6 (2013) As medidas socioeducativas da Lei n. 8.069/90 (E.C.A.) face a violência infanto juvenil Resumo   PDF/A
Alice Teresinha Corrêa Nunes
 
v. 6, n. 11 (2015) As prerrogativas processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia Resumo   PDF/A
Jade Preis da Silva
 
v. 7, n. 13 (2016) As principais inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito brasileiro Resumo   PDF/A
Alexandre Guelber Cerutti
 
v. 4, n. 7 (2013) As redes sociais como meio de produção de provas no processo do trabalho Resumo   PDF/A
Thiago Menezes de Souza
 
v. 6, n. 10 (2015) As teorias constitucionais de Ferdinand Lassalle (1862-1863) e de Konrad Hesse (1959) nos discursos jurídicos proferidos a respeito da Constituição da República de 1988 na atualidade Resumo   PDF/A
Caio Dias de Brito
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos As três vertentes do sistema penitenciáio: uma análise criminológica, social e carcerária Resumo   PDF
Andreia Catine Cosme, Karem Raimondi Martins
 
v. 2, n. 3 (2011) As uniões homoafetivas no STF Detalhes   PDF
Maria Berenice Dias
 
v. 7, n. 12 (2016) Asilo e refúgio como impeditivos de retiradas compulsórias e estrangeiros do Brasil Resumo   PDF/A
Alan Robson Alexandrino Ramos
 
v. 7, n. 13 (2016) Aspectos da prova testemunhal no processo do trabalho Resumo   PDF/A
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord
 
v. 6, n. 11 (2015) Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental Resumo   PDF/A
Paloma Casagrande Visentin
 
v. 1, n. 2 (2011) Aspectos subjetivos da sentença penal Resumo   PDF/A
Alice Bianchini
 
v. 1, n. 1 (2010) Assassinos seriais: uma abordagem psicossocial Resumo   PDF/A
Priscila de Azambuja Tagliari
 
v. 6, n. 11 (2015) Atividade jurisdicional nos tribunais de contas Resumo   PDF/A
Mateus Ribeiro de Souza
 
v. 9, n. 19 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira
 
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