Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 4 (2012) Educação cidadã: o consenso forjado Resumo   PDF/A
Leilane Serratine Grubba, Lilian Patrícia Casagrande
 
v. 6, n. 10 (2015) Efeito jurídico da definição de insumos: creditamento do PIS e COFINS nao cumulativos Resumo   PDF/A
Nilo de March
 
v. 5, n. 9 (2014) Efetividade constitucional e o direito público subjetivo à educação Resumo   PDF/A
Fernanda Stefani Cardoso
 
v. 7, n. 13 (2016) Egressos do Curso de Direito retornam como autores convidados Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 7, n. 13 (2016) El exit tax en el impuesto sobre la renta de las personas físicas en España Detalhes   PDF/A
Miguel Gutiérrez Bengoechea
 
v. 7, n. 12 (2016) El petitorio implícito y otras hipótesis de flexibilización en el marco de la nueva ley procesal del trabajo del Perú Resumo   PDF/A
Omar Toledo Toribio
 
v. 8, n. 14 (2016) El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes Resumo   PDF/A
Guillermo Sánchez-Archidona Hidalgo
 
v. 1, n. 1 (2010) Elogio do parlamentarismo: síntese da epistemologia de Clóvis de Souto Goulart Resumo   PDF/A
Cesar Luiz Pasold
 
v. 8, n. 14 (2016) Engenharia genética (de aperfeiçoamento): somos quem podemos ser? Resumo   PDF/A
Diego Henrique Schuster
 
v. 4, n. 8 (2014) Erro médico sob a perspectiva da administração legal hospitalar Resumo   PDF/A
Helena Lahr
 
v. 6, n. 10 (2015) Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência no entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12a região Resumo   PDF/A
Karla Roberta Perotti
 
v. 1, n. 2 (2011) Estado e sociedade no terceiro milênio: função do direito Resumo   PDF/A
Régis Schneider Ardenghi
 
v. 7, n. 12 (2016) Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF/A
Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva
 
v. 6, n. 11 (2015) Estados em guerra fiscal e a resolução do Senado Federal Nº 13 DE 2012 Resumo   PDF/A
Melina da Silva
 
v. 6, n. 10 (2015) Estatuto do torcedor e a segurança durante a participação nos eventos esportivos Resumo   PDF/A
Marcio Cruz
 
v. 7, n. 12 (2016) Estudo acerca da nulidade da venda do bem público denominado ponta do coral e sua reversão ao patrimônio do estado de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Murilo Silva
 
v. 7, n. 13 (2016) Evolução histórica dos Direitos Humanos Resumo   PDF/A
Jaceguara Dantas da Silva Passos
 
v. 3, n. 5 (2012) Expectativas da Governança Socioambiental na política nacional de resíduos sólidos: reflexões sobre a sustentabilidade e as consequências da globalização na geração de resíduos Resumo   PDF/A
Guilherme Flores, Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 7, n. 13 (2016) Falsificação através de rasura em documento: falsidade ideológica ou material? Resumo   PDF/A
Antonella Spinelli Paciello
 
v. 4, n. 8 (2014) Florianópolis e a Ponte Hercílio Luz: a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados aos bens públicos tombados Resumo   PDF/A
Laís Maria Souza Neves
 
v. 7, n. 13 (2016) Formas de controle de convencionalidade das normas de direitos humanos no Brasil Resumo   PDF/A
André Luis de Lima Maia
 
v. 1, n. 1 (2010) Fundamentos legais para a instituição do instrumento de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Itajaí/SC Resumo   PDF/A
Nicolau Cardoso Neto
 
v. 3, n. 6 (2013) Furto famélico em teoria e poesia. Rimando e Aprendendo Direito Resumo   PDF/A
Thais Fernanda Bizarria
 
v. 7, n. 13 (2016) Garantias bancárias no Brasil e em Portugal Resumo   PDF/A
Brasilino Santos Ramos
 
v. 5, n. 9 (2014) Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental Resumo   PDF/A
Mônica Pereira
 
v. 4, n. 7 (2013) Harmonização das alíquotas de ICMS frente ao princípio do federalismo Resumo   PDF/A
Eduardo José Tavares da Silva
 
v. 6, n. 11 (2015) Hipóteses de redirecionamento do polo passivo em ação de execução fiscal contra empresa de sociedade limitada Resumo   PDF/A
Andreza Cristina Martins
 
v. 6, n. 11 (2015) Honorários de advogado judiciais: alguns problemas da fixação sem fundamentação (omissão de motivação decisória) na perspectiva no CPC/15 Resumo   PDF/A
Rodrigo Mazzei
 
v. 6, n. 11 (2015) (Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos Resumo   PDF/A
Priscila Pestana Tesch
 
v. 4, n. 7 (2013) Improbidade administrativa por assédio moral no serviço público Resumo   PDF/A
Fernanda Gabriel Ozol
 
v. 6, n. 11 (2015) Incidência de ICMS e ISS no software como serviço (SaaS) disponibilizado por computação em nuvem Resumo   PDF/A
Bruna Helena da Silva Matos
 
v. 3, n. 5 (2012) Inconstitucionalidade do art. 2º da lei n. 12.352 de 2011, do Estado da Bahia, que privatizou os serviços de notas e de registro: impossibilidade de provimento derivado em carreira distinta sem realização de novo concurso público. Resumo   PDF/A
Frederico Padre Cardoso
 
v. 6, n. 11 (2015) Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos Resumo   PDF/A
Thiago Mondo Zappelini
 
v. 2, n. 3 (2011) Indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho: prescrição Resumo   PDF
Fernando Ferreira Moraes
 
v. 2, n. 4 (2012) Inovações jurídicas na era do pré-sal no Brasil Detalhes   PDF/A
Elaine Ribeiro
 
v. 3, n. 6 (2013) Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade Resumo   PDF/A
Lenon Alves Ludgerio
 
v. 4, n. 8 (2014) Itinerário epistemológico e objeto do Direito Resumo   PDF/A
Waldo Fazzio Júnior
 
v. 1, n. 2 (2011) Jurisdição do Tribunal Penal Internacional: O caso do Sudão (Darfur) Resumo   PDF/A
Eveline Vieira Brigido
 
v. 4, n. 7 (2013) Justiça eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica Resumo   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 1, n. 1 (2010) Justiça restaurativa em Santa Catarina: a experiência joinvillense na implementação do projeto piloto de justiça restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude Resumo   PDF/A
Mahyra Niekiforuk, Gustavo Noronha de Ávila
 
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