Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 5 (2012) Expectativas da Governança Socioambiental na política nacional de resíduos sólidos: reflexões sobre a sustentabilidade e as consequências da globalização na geração de resíduos Resumo   PDF/A
Guilherme Flores, Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 7, n. 13 (2016) Falsificação através de rasura em documento: falsidade ideológica ou material? Resumo   PDF/A
Antonella Spinelli Paciello
 
v. 4, n. 8 (2014) Florianópolis e a Ponte Hercílio Luz: a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados aos bens públicos tombados Resumo   PDF/A
Laís Maria Souza Neves
 
v. 7, n. 13 (2016) Formas de controle de convencionalidade das normas de direitos humanos no Brasil Resumo   PDF/A
André Luis de Lima Maia
 
v. 1, n. 1 (2010) Fundamentos legais para a instituição do instrumento de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Itajaí/SC Resumo   PDF/A
Nicolau Cardoso Neto
 
v. 3, n. 6 (2013) Furto famélico em teoria e poesia. Rimando e Aprendendo Direito Resumo   PDF/A
Thais Fernanda Bizarria
 
v. 7, n. 13 (2016) Garantias bancárias no Brasil e em Portugal Resumo   PDF/A
Brasilino Santos Ramos
 
v. 5, n. 9 (2014) Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental Resumo   PDF/A
Mônica Pereira
 
v. 4, n. 7 (2013) Harmonização das alíquotas de ICMS frente ao princípio do federalismo Resumo   PDF/A
Eduardo José Tavares da Silva
 
v. 6, n. 11 (2015) Hipóteses de redirecionamento do polo passivo em ação de execução fiscal contra empresa de sociedade limitada Resumo   PDF/A
Andreza Cristina Martins
 
v. 6, n. 11 (2015) Honorários de advogado judiciais: alguns problemas da fixação sem fundamentação (omissão de motivação decisória) na perspectiva no CPC/15 Resumo   PDF/A
Rodrigo Mazzei
 
v. 8, n. 15 (2017) Ilustrando a sala de aula Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 6, n. 11 (2015) (Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos Resumo   PDF/A
Priscila Pestana Tesch
 
v. 4, n. 7 (2013) Improbidade administrativa por assédio moral no serviço público Resumo   PDF/A
Fernanda Gabriel Ozol
 
v. 6, n. 11 (2015) Incidência de ICMS e ISS no software como serviço (SaaS) disponibilizado por computação em nuvem Resumo   PDF/A
Bruna Helena da Silva Matos
 
v. 3, n. 5 (2012) Inconstitucionalidade do art. 2º da lei n. 12.352 de 2011, do Estado da Bahia, que privatizou os serviços de notas e de registro: impossibilidade de provimento derivado em carreira distinta sem realização de novo concurso público. Resumo   PDF/A
Frederico Padre Cardoso
 
v. 6, n. 11 (2015) Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos Resumo   PDF/A
Thiago Mondo Zappelini
 
v. 2, n. 3 (2011) Indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho: prescrição Resumo   PDF
Fernando Ferreira Moraes
 
v. 2, n. 4 (2012) Inovações jurídicas na era do pré-sal no Brasil Detalhes   PDF/A
Elaine Ribeiro
 
v. 3, n. 6 (2013) Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade Resumo   PDF/A
Lenon Alves Ludgerio
 
v. 4, n. 8 (2014) Itinerário epistemológico e objeto do Direito Resumo   PDF/A
Waldo Fazzio Júnior
 
v. 1, n. 2 (2011) Jurisdição do Tribunal Penal Internacional: O caso do Sudão (Darfur) Resumo   PDF/A
Eveline Vieira Brigido
 
v. 4, n. 7 (2013) Justiça eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica Resumo   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 1, n. 1 (2010) Justiça restaurativa em Santa Catarina: a experiência joinvillense na implementação do projeto piloto de justiça restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude Resumo   PDF/A
Mahyra Niekiforuk, Gustavo Noronha de Ávila
 
v. 4, n. 8 (2014) Justiça restaurativa: a construção de um outro paradigma Resumo   PDF/A
Neemias Moretti Prudente
 
v. 8, n. 14 (2017) La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos Resumo   PDF/A
Julio Ismael Camacho Solís
 
v. 8, n. 14 (2017) La tercerización laboral (outsourcing) Resumo   PDF/A
Omar Toledo Toribio
 
v. 3, n. 6 (2013) Lavagem de dinheiro – origem histórica, conceito, nova legislação e fases Resumo   PDF/A
Rogerio Aro
 
v. 3, n. 6 (2013) Licitações e contratos em petróleo e gás na era do pré-Sal Resumo   PDF
Elaine Ribeiro
 
v. 6, n. 11 (2015) Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor Resumo   PDF/A
Bruno Sá Freire Martins
 
v. 7, n. 12 (2016) Local do crime: a preservação e o isolamento e seus reflexos na persecução criminal Resumo   PDF/A
Tiago Mikael Garcia, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 6, n. 10 (2015) Maioridade penal: uma análise sócio-jurídica Resumo   PDF/A
Lucas Amorim
 
v. 8, n. 15 (2017) Manifestação do pensamento e inviolabilidade da vida privada ante a internet Resumo   PDF/A
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 8, n. 14 (2017) Mediação: a efetividade de sua aplicação na resolução de conflitos familiares a partir de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Aline Mayara Sebben
 
v. 4, n. 8 (2014) Medida de segurança: a indeterminação temporal para o tratamento Resumo   PDF/A
Giselle de Oliveira Costa
 
v. 6, n. 11 (2015) Método APAC: a pena privativa de liberdade à luz da justiça restaurativa Resumo   PDF/A
Izabella Carabetti Gouvêa
 
v. 6, n. 10 (2015) Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil Resumo   PDF/A
Felipe Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, Renata Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Macullo
 
v. 8, n. 15 (2017) Na mira da OAB Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 16 (2018) Negócios jurídicos processuais: a possibilidade de escolher qual processo utilizar Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos, Iury Peixoto Souza
 
v. 1, n. 1 (2010) NOSSO CHARGISTA Resumo   PDF/A
Roberto de Farias Rosa
 
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