Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 6 (2013) O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal e a busca pela efetividade do sistema acusatório Resumo   PDF/A
Juliano Pedroso Pereira
 
v. 5, n. 9 (2014) O Licenciamento Ambiental Único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n. 140/20111 Resumo   PDF/A
Bruno Campos Silva
 
v. 5, n. 9 (2014) O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios Resumo   PDF/A
Regina Célia Pezzuto Rufino
 
v. 7, n. 13 (2016) O momento processual para o exercício do Direito de Regresso do Estado contra o agente causador de dano Resumo   PDF/A
Luciana Rodrigues do Canto
 
v. 1, n. 1 (2010) O movimento Law and Economics e a eficiência como critério de justiça: incompatibilidades entre direito, economia e democracia Resumo   PDF/A
Julio Cesar Marcellino Jr.
 
v. 7, n. 12 (2016) O novo código de processo civil e as disposições gerais aplicáveis às tutelas provisórias Resumo   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato, Emiliane Scheidt
 
v. 1, n. 2 (2011) O novo divórcio: primeiras impressões Resumo   PDF/A
Henry Petry Junior
 
v. 5, n. 9 (2014) O patrocínio da CEF a clubes de futebol: uma análise sob o princípio da moralidade administrativa Resumo   PDF/A
Constantino Quarezemin Neto
 
v. 4, n. 8 (2014) O perigo do silêncio: o perfil criminológico do psicopata laboral Resumo   PDF/A
Patrícia Soares Martins de Oliveira
 
v. 6, n. 10 (2015) O Plano de Demissão Incentivada do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC/2001 e suas implicações trabalhistas Resumo   PDF/A
Joventino Scremin
 
v. 4, n. 7 (2013) O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados Resumo   PDF/A
Carla Dadam, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 7, n. 13 (2016) O porte de drogas para uso próprio e o princípio da proporcionalidade da pena Resumo   PDF/A
Priscila Gonçalves Cardoso
 
v. 2, n. 3 (2011) O princípio da dignidade da pessoa humana e a interpretação do critério econômico de concessão de benefício assistencial Resumo   PDF
Adriana Santos Rammê
 
v. 3, n. 6 (2013) O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o beneficio de prestação continuada previsto na Lei 8742 de 1993 Resumo   PDF/A
Silvana Almeida Kehl
 
v. 6, n. 11 (2015) O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itinerante Resumo   PDF/A
Tatiane Mariza de Souto
 
v. 1, n. 2 (2011) O procedimento nacional para a concessão de refúgio Resumo   PDF/A
Carina de Oliveira Soares
 
v. 6, n. 11 (2015) O processo decisório no âmbito da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Resumo   PDF/A
Katerine da Rosa Scussel, Milene Pacheco Kindermann
 
v. 6, n. 11 (2015) O processo do trabalho e o Novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015 Resumo   PDF
João Humberto Cesário
 
v. 2, n. 4 (2012) O quadro político e institucional do setor energético brasileiro Resumo   PDF
Guilherme Crippa Ursaia, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, Youssef Ahmad Youssef, Javier Aliaga Lordemann
 
v. 4, n. 7 (2013) O recurso de apelação no processo penal e a extensão subjetiva dos seus efeitos ao corréu não apelante Resumo   PDF/A
Deonisio Japhet Cataneo
 
v. 6, n. 11 (2015) O registro civil de múltiplos genitores em decorrência da sentença judicial de procedência da família multiparental Resumo   PDF/A
Ana Paula Moreira
 
v. 3, n. 6 (2013) O respeito à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri Resumo   PDF/A
Aline Mara Rodrigues
 
v. 6, n. 10 (2015) O Sistema Tributário Nacional sob a exegese da hermenêutica constitucional de Peter Haberle: Justiça Fiscal como mecanismo de Justiça Distributiva Resumo   PDF/A
Marcos Alves de Souza
 
v. 3, n. 6 (2013) O sufrágio feminino: uma análise a partir das Constituições Brasileiras Resumo   PDF/A
Rosângela Brum Ferreira Serafin
 
v. 4, n. 8 (2014) O tombamento como forma de proteção do Patrimônio Cultural e a legitimidade ativa do Ministério Público nas questões de imóveis tombados em Florianópolis Resumo   PDF/A
Sofia Cavazzola Pedroso
 
v. 7, n. 12 (2016) O trabalho de imigrantes no Brasil em condições análogas à escravidão e as medidas adotadas para sua erradicação e garantia dos direitos humanos fundamentais Resumo   PDF/A
Daniel Luiz Pitz
 
v. 5, n. 9 (2014) O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo e os mecanismos adotados para a sua erradicação Resumo   PDF/A
Daisy Maia dos Reis
 
v. 6, n. 11 (2015) O tribunal penal internacional e a sua efetividade Resumo   PDF/A
Paulo Martins Ramos Júnior
 
v. 7, n. 13 (2016) O uso de mídias nos automóveis: uma análise crítica da legislação Resumo   PDF/A
José Onildo Truppel F, Silvio Serafim da Luz Fº
 
v. 6, n. 11 (2015) OMC e o direito internacional do desenvolvimento sustentável: análise de casos Resumo   PDF/A
Ligia Maura Costa
 
v. 4, n. 7 (2013) Orféus e vagalumes no inferno Resumo   PDF/A
Agnes Sanfelici, Daniel Felix
 
v. 5, n. 9 (2014) Organização criminosa Resumo   PDF/A
Rogerio Aro
 
v. 7, n. 13 (2016) Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13 Resumo   PDF/A
Luciano Nascimento Silva, Lorena Daniely Lima de Castro
 
v. 4, n. 8 (2014) Originalidade e criatividade da tradução autoral Resumo   PDF/A
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
 
v. 6, n. 11 (2015) Os alimentos transitórios como reflexo da igualdade entre homens e mulheres nas relações familiares Resumo   PDF/A
Mariana Pinheiro Ferreira
 
v. 5, n. 9 (2014) Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho Resumo   PDF/A
Vitor Vilela Guglinski
 
v. 3, n. 6 (2013) Os crimes de homicídio e lesão corporal na direção de veiculo automotor: análise da (im)possibilidade de reconhecimento do dolo eventual Resumo   PDF/A
Letícia Teixeira Correa
 
v. 4, n. 8 (2014) Os direitos do(a) amante Resumo   PDF/A
Julio Cesar Pereira
 
v. 8, n. 14 (2016) Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos
 
v. 6, n. 10 (2015) Os fundamentos do orçamento público do Estado de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Fabio Pugliesi
 
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