Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 15 (2017) Nueva perspectiva para la promoción del trabajo decente y la dignidad del trabajador Resumo   PDF/A
Luis Serrano Díaz
 
v. 3, n. 6 (2013) O alcance da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto Resumo   PDF/A
Sidney Lourenço Dal Sasso
 
v. 7, n. 12 (2016) O assistente do ministério público: (i) legitimidade para recorrer Resumo   PDF/A
Benhur Felipe Pedrozo
 
v. 7, n. 13 (2016) O axioma entre os direitos fundamentais do trabalhador idoso versus a função social do Contrato de Trabalho – Análise dialética sob sua inserção no mercado de trabalho Resumo   PDF/A
Regina Célia Pezzuto Rufino
 
v. 3, n. 6 (2013) O calvário do credor de alimentos Resumo   PDF/A
Maria Berenice Dias
 
v. 1, n. 1 (2010) O cinema como elemento mobilizador na construção de textos no curso de Direito Resumo   PDF/A
Gabriel Henrique Collaço
 
v. 3, n. 6 (2013) O Cinema como Ferramenta no Ensino da Argumentação Resumo   PDF/A
Luiza Liene Bressan, Marioly Oze Mendes
 
v. 7, n. 12 (2016) O conteúdo das cláusulas pétreas à luz da evolução histórica do constitucionalismo: a redução da maioridade penal é cláusula pétrea? Resumo   PDF/A
Flavia de Campos Pinheiro, Nuno Roberto Coelho Pio
 
v. 7, n. 12 (2016) O controle concentrado e a reclamação como instrumento de proteção da ordem constitucional Resumo   PDF/A
Gabriel Batista de Sousa
 
v. 3, n. 6 (2013) O controle de constitucionalidade difuso e a intervenção do Senado Federal, a teoria da abstrativização Resumo   PDF/A
Márcio Silvério Filho
 
v. 4, n. 7 (2013) O controle jurisdicional de convencionalidade e a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF/A
Willian Pamplona
 
v. 6, n. 10 (2015) O controle social antidrogas por dentro da barbárie do sistema penal: um recorte da realidade catarinense Resumo   PDF/A
Marco Aurélio Souza da Silva
 
v. 6, n. 10 (2015) O Dano Existencial aplicado ao Direito do Trabalho quando do excesso de jornada de trabalho Resumo   PDF/A
Thays Braga Assuncao Brasil
 
v. 8, n. 14 (2017) O dano temporal no âmbito das relações de consumo Resumo   PDF/A
Cristiele Souza Valentini
 
v. 6, n. 11 (2015) O (des)respeito do princípio da dignidade da pessoa humana frente aos policiais militares Resumo   PDF/A
Antonio Marcos Barreiros
 
v. 5, n. 9 (2014) O dever constitucional do Estado na prestação de serviços públicos de saúde Resumo   PDF/A
Gabriela Amante Huaman
 
v. 1, n. 2 (2011) O diálogo e a cooperação no âmbito do processo eletrônico Resumo   PDF/A
Felipe Camilo Dall’Alba
 
v. 6, n. 11 (2015) O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de falta ou carência de recursos materiais Resumo   PDF/A
Fernanda Grangeiro Malty Seixas Busse
 
v. 1, n. 1 (2010) O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado: evolução e reconhecimento constitucional no Brasil Resumo   PDF/A
Pery Saraiva Neto
 
v. 4, n. 8 (2014) O documento eletrônico e sua eficácia como prova processual: desmistificando o preconceito às novas tecnologias Resumo   PDF/A
Fernando Loschiavo Nery
 
v. 1, n. 2 (2011) O Estado democrático de direito e os direitos fundamentais sociais: (in)efetividade em tempos de prevalência da lógica econômica Resumo   PDF/A
Alexandre Morais da Rosa, Julio Cesar Marcellino Junior
 
v. 4, n. 7 (2013) O fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes da condenação trabalhista e o seu efeito na aplicação da taxa SELIC e multa Resumo   PDF/A
Christiane Machado Oldemburgo
 
v. 3, n. 6 (2013) O fator previdenciário no regime geral de Previdência Social Resumo   PDF/A
Dilnei Marcelino Junior
 
v. 5, n. 9 (2014) O fenômeno da mutação constitucional e sua repercussão no controle de constitucionalidade: abordagem a partir de caso concreto Resumo   PDF/A
Camila Barela Correa
 
v. 9, n. 16 (2018) O Garimpo Ilícito na Terra Indígena Yanomami entre a Cosmovisão Indígena e Ações Estatais Resumo   PDF/A
Alan Robson Alexandrino Ramos, Francilene dos Santos Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) O geoprocessamento para caracterização socioambiental de áreas rurais do Município de Queimados – RJ Resumo   PDF/A
Elaine do Nascimento Nobre Porto, Liane M. Azevedo Dornelles, Rodrigo Peracchi Porreca, Rodrigo Silva da Conceição, Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega
 
v. 6, n. 11 (2015) O impacto da desoneração da folha de pagamento nas micro e pequenas empresas brasileiras Resumo   PDF/A
Juliana Macedo Andrade
 
v. 1, n. 2 (2011) O IPTU Progressivo no tempo e os princípios da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente Resumo   PDF/A
Carlos Araújo Leonetti
 
v. 8, n. 14 (2017) O Iraque enquanto estado falido é um fator de perturbaçãoe instabilidade do sistema internacional Resumo   PDF/A
Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria, Jéssica Gárcia, André Ricardo Cruz Machado
 
v. 3, n. 6 (2013) O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal e a busca pela efetividade do sistema acusatório Resumo   PDF/A
Juliano Pedroso Pereira
 
v. 5, n. 9 (2014) O Licenciamento Ambiental Único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n. 140/20111 Resumo   PDF/A
Bruno Campos Silva
 
v. 5, n. 9 (2014) O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios Resumo   PDF/A
Regina Célia Pezzuto Rufino
 
v. 7, n. 13 (2016) O momento processual para o exercício do Direito de Regresso do Estado contra o agente causador de dano Resumo   PDF/A
Luciana Rodrigues do Canto
 
v. 1, n. 1 (2010) O movimento Law and Economics e a eficiência como critério de justiça: incompatibilidades entre direito, economia e democracia Resumo   PDF/A
Julio Cesar Marcellino Jr.
 
v. 7, n. 12 (2016) O novo código de processo civil e as disposições gerais aplicáveis às tutelas provisórias Resumo   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato, Emiliane Scheidt
 
v. 1, n. 2 (2011) O novo divórcio: primeiras impressões Resumo   PDF/A
Henry Petry Junior
 
v. 5, n. 9 (2014) O patrocínio da CEF a clubes de futebol: uma análise sob o princípio da moralidade administrativa Resumo   PDF/A
Constantino Quarezemin Neto
 
v. 4, n. 8 (2014) O perigo do silêncio: o perfil criminológico do psicopata laboral Resumo   PDF/A
Patrícia Soares Martins de Oliveira
 
v. 6, n. 10 (2015) O Plano de Demissão Incentivada do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC/2001 e suas implicações trabalhistas Resumo   PDF/A
Joventino Scremin
 
v. 4, n. 7 (2013) O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados Resumo   PDF/A
Carla Dadam, Jonathan Cardoso Régis
 
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