Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 7 (2013) Harmonização das alíquotas de ICMS frente ao princípio do federalismo Resumo   PDF/A
Eduardo José Tavares da Silva
 
v. 6, n. 11 (2015) Hipóteses de redirecionamento do polo passivo em ação de execução fiscal contra empresa de sociedade limitada Resumo   PDF/A
Andreza Cristina Martins
 
v. 6, n. 11 (2015) Honorários de advogado judiciais: alguns problemas da fixação sem fundamentação (omissão de motivação decisória) na perspectiva no CPC/15 Resumo   PDF/A
Rodrigo Mazzei
 
v. 8, n. 15 (2017) Ilustrando a sala de aula Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 6, n. 11 (2015) (Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos Resumo   PDF/A
Priscila Pestana Tesch
 
v. 4, n. 7 (2013) Improbidade administrativa por assédio moral no serviço público Resumo   PDF/A
Fernanda Gabriel Ozol
 
v. 9, n. 19 (2019) INCENTIVO À BOA-FÉ OBJETIVA POR DECISÕES JUDICIAIS o problema da aplicação de indenizações punitivas em caso de abuso em alteração unilateral de contrato de transporte aéreo Resumo   PDF
Marcus Abreu de Magalhães
 
v. 6, n. 11 (2015) Incidência de ICMS e ISS no software como serviço (SaaS) disponibilizado por computação em nuvem Resumo   PDF/A
Bruna Helena da Silva Matos
 
v. 3, n. 5 (2012) Inconstitucionalidade do art. 2º da lei n. 12.352 de 2011, do Estado da Bahia, que privatizou os serviços de notas e de registro: impossibilidade de provimento derivado em carreira distinta sem realização de novo concurso público. Resumo   PDF/A
Frederico Padre Cardoso
 
v. 6, n. 11 (2015) Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos Resumo   PDF/A
Thiago Mondo Zappelini
 
v. 2, n. 3 (2011) Indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho: prescrição Resumo   PDF
Fernando Ferreira Moraes
 
v. 2, n. 4 (2012) Inovações jurídicas na era do pré-sal no Brasil Detalhes   PDF/A
Elaine Ribeiro
 
v. 3, n. 6 (2013) Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade Resumo   PDF/A
Lenon Alves Ludgerio
 
v. 4, n. 8 (2014) Itinerário epistemológico e objeto do Direito Resumo   PDF/A
Waldo Fazzio Júnior
 
v. 1, n. 2 (2011) Jurisdição do Tribunal Penal Internacional: O caso do Sudão (Darfur) Resumo   PDF/A
Eveline Vieira Brigido
 
v. 4, n. 7 (2013) Justiça eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica Resumo   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 1, n. 1 (2010) Justiça restaurativa em Santa Catarina: a experiência joinvillense na implementação do projeto piloto de justiça restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude Resumo   PDF/A
Mahyra Niekiforuk, Gustavo Noronha de Ávila
 
v. 4, n. 8 (2014) Justiça restaurativa: a construção de um outro paradigma Resumo   PDF/A
Neemias Moretti Prudente
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos La fragilidad de los derechos Detalhes   PDF
José Calvo González
 
v. 9, n. 18 (2019) LA INCLUSIÓN LABORAL PARA EL TRABAJO DIGITAL Resumo   PDF
Julio Ismael Camacho Solís, Juan Carlos Román Fuentes
 
v. 8, n. 14 (2017) La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos Resumo   PDF/A
Julio Ismael Camacho Solís
 
v. 9, n. 18 (2019) LA OCASIÓN COMO ELEMENTO ESCENCIAL DEL ACCIDENTE DE TRABAJO EN ITALIA Y SU ENFOQUE JURIDICO-LEGAL EN SUDAMÉRICA Resumo   PDF
Irving Aldo Rojas Valentino
 
v. 8, n. 14 (2017) La tercerización laboral (outsourcing) Resumo   PDF/A
Omar Toledo Toribio
 
v. 3, n. 6 (2013) Lavagem de dinheiro – origem histórica, conceito, nova legislação e fases Resumo   PDF/A
Rogerio Aro
 
v. 3, n. 6 (2013) Licitações e contratos em petróleo e gás na era do pré-Sal Resumo   PDF
Elaine Ribeiro
 
v. 6, n. 11 (2015) Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor Resumo   PDF/A
Bruno Sá Freire Martins
 
v. 7, n. 12 (2016) Local do crime: a preservação e o isolamento e seus reflexos na persecução criminal Resumo   PDF/A
Tiago Mikael Garcia, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 6, n. 10 (2015) Maioridade penal: uma análise sócio-jurídica Resumo   PDF/A
Lucas Amorim
 
v. 8, n. 15 (2017) Manifestação do pensamento e inviolabilidade da vida privada ante a internet Resumo   PDF/A
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 9, n. 19 (2019) MEDIAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO: COMO SE RELACIONAM Resumo   PDF
Priscila Portella Coutinho, Yury Augusto dos Santos Queiroz
 
v. 9, n. 19 (2019) MEDIAÇÃO ESCOLAR E JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Glaucia Guisso Fernandes, Maria Paula Daltro Lopes
 
v. 8, n. 14 (2017) Mediação: a efetividade de sua aplicação na resolução de conflitos familiares a partir de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Aline Mayara Sebben
 
v. 4, n. 8 (2014) Medida de segurança: a indeterminação temporal para o tratamento Resumo   PDF/A
Giselle de Oliveira Costa
 
v. 6, n. 11 (2015) Método APAC: a pena privativa de liberdade à luz da justiça restaurativa Resumo   PDF/A
Izabella Carabetti Gouvêa
 
v. 6, n. 10 (2015) Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil Resumo   PDF/A
Felipe Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, Renata Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Macullo
 
v. 9, n. 18 (2019) MOMENTOS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 19 (2019) MOMENTOS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 8, n. 15 (2017) Na mira da OAB Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 16 (2018) Negócios jurídicos processuais: a possibilidade de escolher qual processo utilizar Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos, Iury Peixoto Souza
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos No Portal Unisul Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
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