EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Wilson Pereira Barbosa Filho, Wemerson Rocha Ferreira, Abílio César Soares de Azevedo, Antonella Lombardi Costa, Ricardo Brant Pinheiro

Resumo


Este estudo trata sobre os impactos ambientais decorrentes da construção e exploração de usinas solares fotovoltaicas. Foi realizada uma pesquisa literária, em publicações nacionais e internacionais, para conhecer usinas brasileiras, patrocinada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Governo Estadual de Minas Gerais). A geração de energia elétrica por usinas solares fotovoltaicas tem vantagens em atenuar a emissão de gases de efeito estufa e reduzir a concentração de CO2 durante sua operação [1], quando comparada com outras fontes [2]. O artigo discute os impactos ambientais que não podem ser negligenciados, identificando-os e classificando-os dentro dos contextos de meios físico, biótico e socioeconômico. Discute-se o estabelecimento de uma norma de âmbito federal que defina o conceito ou a aplicabilidade do termo “pequeno potencial de impacto ambiental”, em complementação à Resolução CONAMA nº 279/2001 [3]. Este estudo trata sobre os impactos ambientais decorrentes da construção e exploração de usinas solares fotovoltaicas. Foi realizada uma pesquisa literária, em publicações nacionais e internacionais, para conhecer usinas brasileiras, patrocinada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Governo Estadual de Minas Gerais). A geração de energia elétrica por usinas solares fotovoltaicas tem vantagens em atenuar a emissão de gases de efeito estufa e reduzir a concentração de CO2 durante sua operação [1], quando comparada com outras fontes [2]. O artigo discute os impactos ambientais que não podem ser negligenciados, identificando-os e classificando-os dentro dos contextos de meios físico, biótico e socioeconômico. Discute-se o estabelecimento de uma norma de âmbito federal que defina o conceito ou a aplicabilidade do termo “pequeno potencial de impacto ambiental”, em complementação à Resolução CONAMA nº 279/2001 [3].

Palavras-chave


Usina Solar Fotovoltaica; Impactos Ambientais; Políticas Públicas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v4e02015628-642

R. gest. sust. ambient., Florianópolis.Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2238-8753 Licença Creative Commons
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