A HOLÍSTICA AMBIENTAL: UM PANORAMA DO SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL ACAUTELADO NOS RECURSOS HÍDRICOS

Philipe Stéphano Gonçalves Correa

Resumo


Inegável é o viés Meio Ambiente-Vida no Planeta, assim urge a necessidade de assegurá-lo, tanto para as presentes gerações, quanto às futuras. Sobre essa ótica, o presente trabalho aborda a origem da vida no Planeta como o surgimento do meio ambiente e discorre sobre marcos jurídico: internacionais e nacionais, contextualizados através de obras renomadas. Enfatizando o direito ambiental como vertente acauteladora da água, tem-se no ordenamento pátrio a Lei nº 9.433/1.997, que estabeleceu políticas quanto ao seu uso. Tratada como direito fundamental a água é essencial à vida, logo, tem-se por escopo aferir as características principais do recurso ambiental - água, expressado na tutela jurisdicional da aludida Lei.


Palavras-chave


: Água. Vida no Planeta. História da Água. Direito Ambiental. Direito Fundamental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v7e12018167-180

R. gest. sust. ambient., Florianópolis.Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2238-8753 Licença Creative Commons
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