SUSTENTABILIDADE EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO SISTEMA FAXINALENSE

Maricléia Aparecida Leite Novak, Edson Kuzma, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Sérgio Doliveira

Resumo


Tendo como finalidade o incentivo aos Municípios, o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) ecológico surge como agente propulsor, com o intuito de preservar e ampliar áreas de proteção ambiental composta por florestal, recursos hídricos e comunidades tradicionais. Diante disso a presente pesquisa teve por objetivo desenvolver uma reflexão teórico-conceitual a respeito de uma comunidade que mantém o sistema de faxinais como modelo socioeconômica de estabelecimento das relações sociais e de trabalho, apontando brevemente a temática ICMS Ecológico como sendo uma possibilidade ou ferramenta alternativa, que viabiliza a manutenção do sistema tradicional dos faxinais. Diante da problemática exposta foi possível verificar a importância do ICMS ecológico como ferramenta essencial para condições de melhoraria da qualidade de vida das comunidades faxinalenses, conseguindo com isso manter a singularidade dessas, preservando seu patrimônio econômico, social e cultural, incentivando a permanência de diversas famílias no campo, mediante a melhoria da renda, manutenção da organização social,  identidade coletiva.

 


Palavras-chave


ICMS ecológico, sustentabilidade, desenvolvimento comunitário, faxinais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v7e22018672-689

R. gest. sust. ambient., Florianópolis.Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, ISSN 2238-8753 Licença Creative Commons
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