Dinamização dos riscos do processo, a luz da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

Rodrigo Guarnieri

Resumo


O presente trabalho versa sobre a flexibilização do ônus probatório conforme a moderna Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, cujos fundamentos essenciais se contrapõem às regras rígidas e estáticas que impõem exclusivamente ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que ao réu, os fatos modificativos, extintivos e impeditivos, estampados no artigo 333, do CPC. Assim, pretende-se estabelecer conceitos preliminares acerca do instituto, como o que é ônus, conceito de prova, os aspectos do ônus da prova e sua relação com a instrução probatória, a fim de compreender a teoria objeto deste trabalho, a qual possibilita o afastamento daquelas regras apriorísticas, impondo o ônus da prova à parte que se encontre em melhores condições de produzir a prova, independentemente de recair o ônus sobre o autor ou o réu, a depender das circunstâncias do caso concreto. Objetiva-se, desse modo, assegurar o acesso à Justiça em prol de uma maior efetividade e instrumentalidade do processo, que, via de consequência, em sendo bem aplicada a dinamização do ônus probatório, ensejará decisões mais justas e equânimes conforme o caso concreto submetido a julgamento.


Palavras-chave


Processo Civil; Ônus da prova; Dinamização do ônus da prova; Teoria da Distribuição Dinâmica do ônus da prova

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