v. 11, n. 23 (2021)

Sumário

Editorial

Editorial PDF/A
Rosangela Tremel 8

De Fato

Conselheiros em destaque PDF/A
  10-13

De Direito

EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS PARA DIRECCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIOAMBIENTALES EN LA AMAZONIA PDF/A
Ágatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, João Valério de Moura Junior 15-26
DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL PDF/A
Aicha de Andrade Quintero Eroud, Fernando Castro da Silva Maraninchi 27-34
ANÁLISE DA LEI N°. 13.344/2016: OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PDF/A
Alexandra dos Santos Reichert, Jonathan Cardoso Régis 35-42
OS CRIPTOATIVOS, O CENÁRIO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O COMBATE LEGAL PDF/A
Antonio Crysthiano da Silva Cabral, Claudio Joel Brito Lóssio 43-50
UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DO INSTITUTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PDF/A
Claudio Joel Brito Lóssio, Francisco Isack Alves Sampaio 51-60
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA PDF/A
Denize dos Santos Ortiz, Priscilla Honorato do Amaral 61-70
A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA BOA-FÉ E OS DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA PDF/A
Fábio Caldas de Araújo 71-84
JUSTIÇA ANIMAL E PANDEMIAS: POR QUE A JUSTIÇA ANIMAL PODE PREVENIR NOVAS ZOONOSES PANDÊMICAS? PDF/A
Ivanira PANCHERI, Roberto Augusto de Carvalho Campos 85-99
O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: CONSTITUCIONALIDADE, FUNDAMENTOS DE VALIDADE, LIMITES DA VINCULATIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DAS RAZÕES VINCULANTES PDF/A
João Humberto Cesário 101-130
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS DE CAMPANHA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PDF/A
Katiucy Besen Pedroso Pacheco 131-144
A CONCEPÇÃO DE ESTADO E A INTERVENÇÃO ESTATAL À VIDA PRIVADA: O EXEMPLO DA CIRURGIA PLÁSTICA PDF/A
Marco Aurélio Schetino de Lima 145-155
NOTAS PARA UM MODELO DE RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL PDF/A
Marcos Afonso Johner 157-167
INVESTIGAÇÃO, DISSUASÃO E PREVENÇÃO DE FRAUDES A PSICOPATIA NO AMBIENTE CORPORATIVO PDF/A
Petter Anderson Lopes 169-179
TIRANIA E GORDOFOBIA PDF/A
Samuel Saliba Morera Pinto 181-189
EL INTERNET EN LAS COSAS (IOT) Y, EL I. O. B. (INTERNET OF BODIES) Y ES UNA HERRAMIENTA LEGAL EN TIEMPO DE POST- PANDEMIA: UN BREVE ANALISIS SOBRE SU EFECTO EN LA VACUNACIÓN DEL COVID-19 EN ESPAÑA TANTO PARA LAS PERSONAS NACIONALES Y, LAS PERSONAS EN SITUACIÓN IRREGULAR ADMINISTRATIVA EN ESPAÑA PDF/A
Salvador Morales Ferrer 192-203

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO? PDF/A
  206-216