|
Edição |
Título |
|
v. 6, n. 11 (2015) |
Consistencia narrativa y relato procesal: (estándares de discursividad en lasnarraciones judiciales) |
Detalhes
PDF/A (Español (España))
|
José Calvo González |
|
v. 11, n. 22 (2021) |
30 ANOS DE CDC: DUAS GRANDES PERSONALIDADES HISTÓRICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
Resumo
PDF/A
|
Júlio Moraes Oliveira |
|
v. 8, n. 14 (2017) |
A ação civil pública e sua efcácia na proteção do meio ambiente |
Resumo
PDF/A
|
Bruno Pereira Drabeski |
|
v. 4, n. 8 (2014) |
A adequação do contingente militar às novas demandas do instituto das operações de paz multidimensionais das Nações Unidas |
Resumo
PDF/A
|
Javier Rodrigo Maidana |
|
v. 8, n. 15 (2017) |
A administração pública e o controle na Constituição da República Federativa do Brasil |
Resumo
PDF/A
|
Maira Luz Galdino, Jeferson Puel |
|
v. 8, n. 14 (2017) |
A alienação fduciária de bens imóveis como garantia nos fnanciamentos fora do sistema fnanceiro imobiliário |
Resumo
PDF/A
|
Rui Carlos Cordioli |
|
v. 11, n. 22 (2021) |
A ALTA MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
PDF/A
|
Rodrigo Arantes Cavalcante |
|
v. 7, n. 12 (2016) |
A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da Polícia Federal |
Resumo
PDF/A
|
Maria Ondina Moreira |
|
v. 5, n. 9 (2014) |
A aplicabilidade da mediação no âmbito do direito de família como método de desafogamento do Poder Judiciário |
Resumo
PDF/A
|
Melissa Rodrigues |
|
v. 4, n. 7 (2013) |
A aplicabilidade da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro |
Resumo
PDF/A
|
Carolina Duarte Alves de Faria |
|
v. 3, n. 6 (2013) |
A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da cidade de Florianópolis |
Resumo
PDF/A
|
Priscila Rodrigues Pinheiro |
|
v. 11, n. 23 (2021) |
A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA BOA-FÉ E OS DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA |
Resumo
PDF/A
|
Fábio Caldas de Araújo |
|
v. 2, n. 3 (2011) |
A atuação Policial Militar frente à violência decorrente do tráfico de entorpecentes |
Resumo
PDF
|
Jonathan Cardoso Régis |
|
v. 7, n. 13 (2016) |
A boa-fé processual, conceito, deveres de veracidade, colaboração e reflexões |
Resumo
PDF/A
|
André Luiz Maluf de Araujo |
|
v. 4, n. 7 (2013) |
A busca e apreensão domiciliar nos crimes permanentes |
Resumo
PDF/A
|
Alexandre Alves |
|
v. 5, n. 9 (2014) |
A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina |
Resumo
PDF/A
|
Elaine Cristina de Oliveira |
|
v. 2, n. 3 (2011) |
A caracterização da atividade empresária e o equívoco do legislador ao definir microempreendedor como empresário individual |
Resumo
PDF
|
João Alberto da Costa Ganzo Fernandez |
|
v. 2, n. 4 (2012) |
A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11 |
Detalhes
PDF/A
|
Sidney Eloy Dalabrida |
|
v. 7, n. 13 (2016) |
A colaboração premiada como instrumento de combate às organizações criminosas: controvérsias doutrinárias acerca do instituto |
Resumo
PDF/A
|
Natalia Dalabrida |
|
v. 6, n. 11 (2015) |
A colisão de direitos fundamentais nas manifestações populares |
Resumo
PDF/A
|
Júlio Strate Bolfe |
|
v. 11, n. 22 (2021) |
A COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NOS CRIMES CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR ESTADUAL E A PORTARIA N. 195/GABS/SSP/SC: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF/A
|
Carlos Eduardo Steil Silva, Luiz Ricardo Duarte |
|
v. 5, n. 9 (2014) |
A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador |
Resumo
PDF/A
|
Fernando Rubin |
|
v. 11, n. 23 (2021) |
A CONCEPÇÃO DE ESTADO E A INTERVENÇÃO ESTATAL À VIDA PRIVADA: O EXEMPLO DA CIRURGIA PLÁSTICA |
Resumo
PDF/A
|
Marco Aurélio Schetino de Lima |
|
v. 7, n. 12 (2016) |
A concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina: o poder intervencionista e o princípio da livre concorrência |
Resumo
PDF/A
|
Leandro Boeira da Silva |
|
v. 4, n. 8 (2014) |
A contratação direta da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol para fins publicitários e o princípio da moralidade administrativa |
Resumo
PDF/A
|
Rubens Thiago Albergaria Coelho |
|
v. 3, n. 5 (2012) |
A contribuição da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina na prevenção da delinquência juvenil |
Resumo
PDF/A
|
João Batista Réus |
|
v. 8, n. 14 (2017) |
A criminalização dos atos discriminatórios contra a diversidade sexual e transgeneridades à luz do princípio da dignidade humana |
Resumo
PDF/A
|
Paulo Luis Schultz |
|
v. 8, n. 14 (2017) |
A crise de legitimidade política na atualidade |
Resumo
PDF/A
|
Guilherme Miraldi Da Silva Santos, Alexandre Pedro Moura D’Almeida |
|
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos |
A defesa dos direitos humanos através do ativismo judicial transnacional: ações engajadas e participativas |
Resumo
PDF
|
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Marlise da Rosa Luz |
|
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos |
A doação de órgãos depois do Decreto n. 9.175/2017 |
Resumo
PDF
|
Júlio Moraes Oliveira |
|
v. 2, n. 3 (2011) |
A dupla nacionalidade à luz da juridprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: aspectos de direito internacional privado |
Resumo
PDF
|
Aline Beltrame de Moura |
|
v. 8, n. 14 (2017) |
A efcácia horizontal dos direitos fundamentais |
Resumo
PDF/A
|
João Humberto Cesário |
|
v. 11, n. 22 (2021) |
A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA FICÇÃO A SER REALIZADA |
Resumo
PDF/A
|
Ramiro Ferreira de Freitas |
|
v. 5, n. 9 (2014) |
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego |
Resumo
PDF/A
|
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord |
|
v. 6, n. 11 (2015) |
A estabilização do provimento antecipatório |
Resumo
PDF/A
|
Matheus Maurício Mariath |
|
v. 7, n. 13 (2016) |
A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana |
Resumo
PDF/A
|
Vanessa Wiggers |
|
v. 7, n. 13 (2016) |
A evasão escolar x obrigatoriedade da educação: a responsabilização dos genitores ante a emancipação dos filhos |
Resumo
PDF/A
|
Ana Paula Rodrigues Steimbach |
|
v. 7, n. 12 (2016) |
A eventual banalização do uso do boletim de ocorrência e o possível comprometimento da eficiência das atividades da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina |
Resumo
PDF/A
|
Lucas Morais Melo |
|
v. 9, n. 16 (2018) |
A evolução histórica da arbitragem no Brasil |
Resumo
PDF/A
|
Rodrigo Pereira Costa Saraiva |
|
v. 9, n. 18 (2019) |
A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL |
Resumo
PDF
|
Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo de Oliveira Jarnyk |
|
1 a 40 de 561 itens |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |