Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 6 (2013) O fator previdenciário no regime geral de Previdência Social Resumo   PDF/A
Dilnei Marcelino Junior
 
v. 5, n. 9 (2014) O fenômeno da mutação constitucional e sua repercussão no controle de constitucionalidade: abordagem a partir de caso concreto Resumo   PDF/A
Camila Barela Correa
 
v. 11, n. 22 (2021) O FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA Resumo   PDF/A
Ronaldo de Oliveira Jarnyk, Arthur Bezerra de Souza Junior
 
v. 9, n. 16 (2018) O Garimpo Ilícito na Terra Indígena Yanomami entre a Cosmovisão Indígena e Ações Estatais Resumo   PDF/A
Alan Robson Alexandrino Ramos, Francilene dos Santos Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) O geoprocessamento para caracterização socioambiental de áreas rurais do Município de Queimados – RJ Resumo   PDF/A
Elaine do Nascimento Nobre Porto, Liane M. Azevedo Dornelles, Rodrigo Peracchi Porreca, Rodrigo Silva da Conceição, Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega
 
v. 6, n. 11 (2015) O impacto da desoneração da folha de pagamento nas micro e pequenas empresas brasileiras Resumo   PDF/A
Juliana Macedo Andrade
 
v. 10, n. 21 (2020) O IMPACTO DO NOVO ECOSSISTEMA DEMOCRÁTICO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO (PIX) NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Resumo   PDF
Ricardo Antunes Silva, Caroline Quaresma Piccinato da Cruz
 
v. 1, n. 2 (2011) O IPTU Progressivo no tempo e os princípios da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente Resumo   PDF/A
Carlos Araújo Leonetti
 
v. 8, n. 14 (2017) O Iraque enquanto estado falido é um fator de perturbaçãoe instabilidade do sistema internacional Resumo   PDF/A
Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria, Jéssica Gárcia, André Ricardo Cruz Machado
 
v. 3, n. 6 (2013) O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal e a busca pela efetividade do sistema acusatório Resumo   PDF/A
Juliano Pedroso Pereira
 
v. 5, n. 9 (2014) O Licenciamento Ambiental Único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n. 140/20111 Resumo   PDF/A
Bruno Campos Silva
 
v. 5, n. 9 (2014) O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios Resumo   PDF/A
Regina Célia Pezzuto Rufino
 
v. 7, n. 13 (2016) O momento processual para o exercício do Direito de Regresso do Estado contra o agente causador de dano Resumo   PDF/A
Luciana Rodrigues do Canto
 
v. 1, n. 1 (2010) O movimento Law and Economics e a eficiência como critério de justiça: incompatibilidades entre direito, economia e democracia Resumo   PDF/A
Julio Cesar Marcellino Jr.
 
v. 7, n. 12 (2016) O novo código de processo civil e as disposições gerais aplicáveis às tutelas provisórias Resumo   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato, Emiliane Scheidt
 
v. 1, n. 2 (2011) O novo divórcio: primeiras impressões Resumo   PDF/A
Henry Petry Junior
 
v. 10, n. 21 (2020) O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Carla Noura Teixeira, Jaqueline Ribeiro Barreto
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos O papel do advogado na negociação na sociedade contemporânea Resumo   PDF
Biela Jr, Glaucia Guisso Fernandes
 
v. 5, n. 9 (2014) O patrocínio da CEF a clubes de futebol: uma análise sob o princípio da moralidade administrativa Resumo   PDF/A
Constantino Quarezemin Neto
 
v. 4, n. 8 (2014) O perigo do silêncio: o perfil criminológico do psicopata laboral Resumo   PDF/A
Patrícia Soares Martins de Oliveira
 
v. 6, n. 10 (2015) O Plano de Demissão Incentivada do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC/2001 e suas implicações trabalhistas Resumo   PDF/A
Joventino Scremin
 
v. 4, n. 7 (2013) O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados Resumo   PDF/A
Carla Dadam, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 7, n. 13 (2016) O porte de drogas para uso próprio e o princípio da proporcionalidade da pena Resumo   PDF/A
Priscila Gonçalves Cardoso
 
v. 2, n. 3 (2011) O princípio da dignidade da pessoa humana e a interpretação do critério econômico de concessão de benefício assistencial Resumo   PDF
Adriana Santos Rammê
 
v. 3, n. 6 (2013) O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o beneficio de prestação continuada previsto na Lei 8742 de 1993 Resumo   PDF/A
Silvana Almeida Kehl
 
v. 8, n. 15 (2017) O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à saúde: fornecimento de medicamentos pela administração pública Resumo   PDF/A
Soraya Maciel Goulart Cardoso
 
v. 6, n. 11 (2015) O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itinerante Resumo   PDF/A
Tatiane Mariza de Souto
 
v. 1, n. 2 (2011) O procedimento nacional para a concessão de refúgio Resumo   PDF/A
Carina de Oliveira Soares
 
v. 6, n. 11 (2015) O processo decisório no âmbito da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Resumo   PDF/A
Katerine da Rosa Scussel, Milene Pacheco Kindermann
 
v. 6, n. 11 (2015) O processo do trabalho e o Novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015 Resumo   PDF
João Humberto Cesário
 
v. 2, n. 4 (2012) O quadro político e institucional do setor energético brasileiro Resumo   PDF
Guilherme Crippa Ursaia, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, Youssef Ahmad Youssef, Javier Aliaga Lordemann
 
v. 9, n. 18 (2019) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 19 (2019) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 20 (2020) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 21 (2020) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO Detalhes   PDF
Maurício Zanotelli, Solange S. Thiago, Virginia Lopes Rosa
 
v. 11, n. 22 (2021) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO Detalhes   PDF
Alex Sommariva, Maurício Daniel Moncons Zanotelli, Solange Büchele de S.Thiago, Virginia Lopes Rosa
 
v. 11, n. 23 (2021) O QUE ESTAMOS PESQUISANDO? Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 4, n. 7 (2013) O recurso de apelação no processo penal e a extensão subjetiva dos seus efeitos ao corréu não apelante Resumo   PDF/A
Deonisio Japhet Cataneo
 
v. 9, n. 16 (2018) O referendo constitucional Resumo   PDF/A
Alexandre Marçal Pereira
 
v. 6, n. 11 (2015) O registro civil de múltiplos genitores em decorrência da sentença judicial de procedência da família multiparental Resumo   PDF/A
Ana Paula Moreira
 
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