Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 7 (2013) A figura do carona no Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Resumo   PDF/A
Franciely Aparecida Lopes
 
v. 4, n. 8 (2014) A greve dos servidores públicos federais civis e a (im)possibilidade do corte de ponto Resumo   PDF/A
Jéssica Cristina da Silva Costa
 
v. 7, n. 13 (2016) A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares Resumo   PDF/A
Bárbara Damo
 
v. 9, n. 16 (2018) A homologação de acordo extrajudicial trabalhista Resumo   PDF/A
Murilo Reis Silva, Rafael Freire Ferreira
 
v. 4, n. 8 (2014) A ilegalidade da Subvenção Patronal ao Sindicato de Trabalhadores Resumo   PDF/A
Maria Carla Chitolina
 
v. 5, n. 9 (2014) A implantação de chip em seres humanos como forma de rastreamento eletrônico: um estudo acerca da viabilidade de sua utilização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Miliane de Melo
 
v. 4, n. 7 (2013) A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional Resumo   PDF/A
Rafael José Nadim de Lazari
 
v. 9, n. 18 (2019) A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE VIRTUAL, DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA PELA OAB Resumo   PDF
Biela Jr.
 
v. 7, n. 13 (2016) A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes Resumo   PDF/A
Mônica Cecílio Rodrigues
 
v. 6, n. 10 (2015) A (im)possibilidade da aplicabilidade do direito de arena aos atletas de surfe Resumo   PDF/A
Guilherme Guenther
 
v. 9, n. 16 (2018) A (im)possibilidade de medida provisória na regulamentação de atividade minerária Resumo   PDF/A
Pedro Ataíde
 
v. 5, n. 9 (2014) A (im)possibilidade do manejo da ação de prestação de contas pelo genitor alimentante em face do genitor que administra os alimentos Resumo   PDF/A
Ivo Jorge Gandolfi
 
v. 7, n. 13 (2016) A (in) aplicabilidade do Art. 121, § 2º, VII, do Código Penal aos integrantes das Forças Armadas Resumo   PDF/A
Giovana Lanznaster Cajueiro
 
v. 8, n. 14 (2017) A (in) constitucionalidade da atuação apuratória por parte da polícia militar nos crimes praticados por organizações criminosas Resumo   PDF/A
Júlio César de Oliveira Junior
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade da pena no crime de porte de droga para uso próprio (art. 28, da Lei n. 11.343/2006) Resumo   PDF/A
Gabriel José Rodrigues
 
v. 8, n. 14 (2017) A incidência das falsas memórias no processo penal Resumo   PDF/A
Fabiane Romanzini Pritsch
 
v. 3, n. 6 (2013) A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional Resumo   PDF/A
Fábio Pugliesi
 
v. 6, n. 11 (2015) A (in)compatibilidade da tentativa de homicídio na condução de veículo automotor na modalidade de dolo eventual Resumo   PDF/A
Victor da Costa Malheiros
 
v. 6, n. 10 (2015) A (in)constitucionalidade do Artigo 1.790 do código civil Resumo   PDF/A
Grasiela Schmidt Kremer Feldberg
 
v. 2, n. 3 (2011) A inconstitucionalidade do Artigo 32 da Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do Seguro DPVAT Detalhes   PDF
Wilson Tavares Bastos
 
v. 3, n. 5 (2012) A indenização da vítima no Juízo Cível com base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado Detalhes   PDF/A
Luiz Gustavo Lovato
 
v. 5, n. 9 (2014) A indispensabilidade da democracia no estado contemporâneo frente à atuação opositora do poder invisível: uma visão à luz de Noberto Bobbio Resumo   PDF/A
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
 
v. 10, n. 20 (2020) A INELEGIBILIDIADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Geraldo Calasans da Silva Júnior
 
v. 6, n. 10 (2015) A institucionalização do Sistema Educacional Diferenciado para as regiões de fronteira: Ponta Porã (BR) – Pedro Juan Caballero (PY) Resumo   PDF/A
Elvis Fernandes Ferreira de Lima, Henrique Sartori de Almeida Prado
 
v. 10, n. 20 (2020) A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A HONRA Resumo   PDF
Glaucia Guisso Fernandes, Lucilo Perondi Junior
 
v. 6, n. 11 (2015) A interdição e a curatela sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Isis Gonçalves de Castro
 
v. 3, n. 6 (2013) A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível Resumo   PDF/A
Maxime Dal Molin Schneider
 
v. 5, n. 9 (2014) A lei eleitoral entre instâncias de representação e requisitos de governabilidade: o caso italiano Resumo   PDF/A
Ida Angela Nicotra
 
v. 4, n. 8 (2014) A mediação como alternativa na resolução de conflitos familiares Resumo   PDF/A
Gisele Rodrigues Martins Goedert
 
v. 4, n. 7 (2013) A mediação como instrumento da fraternidade Resumo   PDF/A
Ildemar Egger
 
v. 6, n. 11 (2015) A mudança de gênero e os seus reflexos jurídicos na Polícia Militar de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Paulo Calgaro Carvalho
 
v. 7, n. 12 (2016) A multiparentalidade e a (im)possibilidade de cumulação de pensões paterno-filiais Resumo   PDF/A
Natalia Hoffmann
 
v. 6, n. 10 (2015) A natureza da decisão concedida em sede de Mandado de Injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional Resumo   PDF/A
Rafael de Lazari
 
v. 7, n. 12 (2016) A natureza jurídica do contrato de afretamento por viagem e seus desdobramentos tributários Resumo   PDF/A
Mônica Pimenta Júdice
 
v. 6, n. 11 (2015) A necessidade de comum acordo para ajuizar dissídio coletivo Resumo   PDF/A
Vítor Caminha Corrêa
 
v. 8, n. 15 (2017) A necessidade do status de militar como condição de prosseguibilidade na ação penal de deserção das praças sem estabilidade Resumo   PDF/A
Augusto Antônio Oldra
 
v. 6, n. 10 (2015) A necessidade do “Comum Acordo” para ajuizamento do Dissidio Coletivo como fator limitador do poder normativo da Justiça do Trabalho Resumo   PDF/A
Dianata Janete Espindola
 
v. 10, n. 20 (2020) A NEUTRALIZAÇÃO DO MEDO NA GESTÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DO ADVOGADO NESSA GESTÃO Resumo   PDF
Biela Jr, Surian Cristina Rodrigues Tinoco
 
v. 7, n. 13 (2016) A nomeação à autoria e sua releitura perante o novo Código de Processo Civil Resumo   PDF/A
Fabio Caldas de Araújo
 
v. 9, n. 18 (2019) A OBSERVÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: APLICAÇÃO ANÁLOGA DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO GARANTIA DO RESULTADO EFICIENTE. Resumo   PDF
Carolina Schauffert Ávila da Silva
 
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