Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 15 (2017) A opinião pública na sociedade da informação Resumo   PDF/A
Ana Claudia Sousa, Adolfo Mamoru Nishiyama
 
v. 5, n. 9 (2014) A ordem constitucional econômica: dirigismo e intervenção Resumo   PDF/A
Deborah Farah Sobrinho
 
v. 9, n. 16 (2018) A origem do estado: uma visão a partir dos contratualistas –absolutista (Thomas Hobbes), liberal (John Locke) e democrática (Jean-Jacques rousseau) Resumo   PDF/A
Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo Jarnyk
 
v. 6, n. 11 (2015) A pena privativa de liberdade sob a perspectiva crítica de Michel Foucault Resumo   PDF/A
Natália Domênica Eyng Rattin
 
v. 7, n. 13 (2016) A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador Resumo   PDF/A
Carlos Alberto Pereira de Castro
 
v. 4, n. 7 (2013) A possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Natascha De Luca Biasibetti
 
v. 6, n. 10 (2015) A possibilidade da exclusão do sobrenome paterno diante do abandono afetivo Resumo   PDF/A
Stella Daiane Dildey Ziem
 
v. 8, n. 15 (2017) A possibilidade de alteração do prenome do transexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF/A
Marina Matos Schelemberg
 
v. 5, n. 9 (2014) A possibilidade de concessão de Tutela Antecipada de Ofício Resumo   PDF/A
Emmanoella Lencina Mattos
 
v. 4, n. 8 (2014) A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no combate à dependência química Resumo   PDF/A
Felippe Kuerten
 
v. 4, n. 7 (2013) A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar Resumo   PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz
 
v. 3, n. 6 (2013) A prestação jurisdicional diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais, Distrital e da Fazenda Pública Resumo   PDF/A
Tsharytza Cardozo de Castro Franzoni
 
v. 6, n. 10 (2015) A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162 Resumo   PDF/A
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
 
v. 8, n. 15 (2017) A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC Resumo   PDF/A
Ronaldo da Silva Cruz
 
v. 10, n. 21 (2020) A PROFISSÕES DA SAÚDE E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: BOAS PRÁTICAS E A CONFORMIDADE Resumo   PDF
Claudio Joel Brito Lóssio
 
v. 6, n. 10 (2015) A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações Resumo   PDF/A
Francisco A. M. P. Giordani
 
v. 6, n. 10 (2015) A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor Resumo   PDF/A
Adolfo Mamoru Nishiyama
 
v. 4, n. 7 (2013) A proteção do meio ambiente na constituição federal e os efeitos da lei complementar 140/2011 no licenciamento ambiental Resumo   PDF/A
Luiz Clovis Mello Zanella
 
v. 4, n. 8 (2014) A prova não é do e nem (só) para o juiz Resumo   PDF/A
Paulo de Tarso Brandão
 
v. 5, n. 9 (2014) A publicidade voltada para os escritórios de advocacia: permissões e proibições Resumo   PDF/A
Fernando Soares de Oliveira
 
v. 4, n. 7 (2013) A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental Resumo   PDF/A
Antonia Alves de Souza
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos A realidade do sistema socioeducativo e a redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis
 
v. 7, n. 13 (2016) A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial? Resumo   PDF/A
Vinicius Silva Lemos
 
v. 7, n. 12 (2016) A renovação do ensino do Direito pela literatura: Warat, Cronópios, Famas e a Democracia Resumo   PDF/A
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
 
v. 9, n. 19 (2019) A REPERCUSSÃO GERAL, AS HIPÓTESES OBJETIVAS E A ARGUMENTAÇÃO DO RECORRENTE Resumo   PDF
Vinicius Lemos
 
v. 4, n. 7 (2013) A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário Resumo   PDF/A
Camila Bez Batista
 
v. 6, n. 10 (2015) A Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Instituto da Mediação Resumo   PDF/A
Thais Livramento Goncalves
 
v. 4, n. 8 (2014) A respeito da liberdade Resumo   PDF/A
Paulo de Barros Carvalho
 
v. 6, n. 11 (2015) A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a partir das comissões parlamentares de inquérito – CPIS nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul Resumo   PDF/A
Maura Maria Paranhos Buzanello
 
v. 4, n. 8 (2014) A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição Resumo   PDF/A
Valcenir Farias
 
v. 6, n. 10 (2015) A responsabilidade civil em face da publicidade velada: uma analise sob a ótica dos blogs de moda Resumo   PDF/A
Marina Nascimento
 
v. 4, n. 7 (2013) A Responsabilidade Civil por atos ilícitos ocorridos nas arenas de futebol à luz da atual legislação brasileira Resumo   PDF/A
Maycon de Sousa Cândido
 
v. 6, n. 11 (2015) A resposabilidade civil do estado por danos causados em manifestações multitudinárias Resumo   PDF/A
Clarissa Stainbach Melo
 
v. 8, n. 14 (2017) A revogação do mandato político através do recall Resumo   PDF/A
Kiara Fernanda Gonçalves
 
v. 8, n. 14 (2017) A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil Resumo   PDF/A
Fernanda Gavioli
 
v. 4, n. 8 (2014) A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito Resumo   PDF/A
Viviani Catarina Macedo
 
v. 11, n. 22 (2021) A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE NATUREZA CIVIL VIA INTERNET Resumo   PDF/A
Viviane da Silva Coelho Vasques
 
v. 5, n. 9 (2014) A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Jéssica Aparecida Bittencourt
 
v. 6, n. 10 (2015) A sustentabilidade nas licitações em face do princípio da economicidade Resumo   PDF/A
Guilherme Emilio Schuck
 
v. 5, n. 9 (2014) A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo Resumo   PDF/A
Rennan Faria Krüger Thamay
 
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