| Edição | Título | |
| v. 8, n. 15 (2017) | A opinião pública na sociedade da informação | Resumo PDF/A |
| Ana Claudia Sousa, Adolfo Mamoru Nishiyama | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | A ordem constitucional econômica: dirigismo e intervenção | Resumo PDF/A |
| Deborah Farah Sobrinho | ||
| v. 9, n. 16 (2018) | A origem do estado: uma visão a partir dos contratualistas –absolutista (Thomas Hobbes), liberal (John Locke) e democrática (Jean-Jacques rousseau) | Resumo PDF/A |
| Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo Jarnyk | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | A pena privativa de liberdade sob a perspectiva crítica de Michel Foucault | Resumo PDF/A |
| Natália Domênica Eyng Rattin | ||
| v. 7, n. 13 (2016) | A penhorabilidade dos rendimentos do trabalho no direito brasileiro e português: quando o credor da obrigação é também um trabalhador | Resumo PDF/A |
| Carlos Alberto Pereira de Castro | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Resumo PDF/A |
| Natascha De Luca Biasibetti | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A possibilidade da exclusão do sobrenome paterno diante do abandono afetivo | Resumo PDF/A |
| Stella Daiane Dildey Ziem | ||
| v. 8, n. 15 (2017) | A possibilidade de alteração do prenome do transexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Resumo PDF/A |
| Marina Matos Schelemberg | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | A possibilidade de concessão de Tutela Antecipada de Ofício | Resumo PDF/A |
| Emmanoella Lencina Mattos | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no combate à dependência química | Resumo PDF/A |
| Felippe Kuerten | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A possibilidade jurídica de adoção das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal Militar | Resumo PDF/A |
| Ronaldo da Silva Cruz | ||
| v. 3, n. 6 (2013) | A prestação jurisdicional diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais, Distrital e da Fazenda Pública | Resumo PDF/A |
| Tsharytza Cardozo de Castro Franzoni | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A previsão do ato olímpico contra as práticas do ambush marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 20162 | Resumo PDF/A |
| Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira | ||
| v. 8, n. 15 (2017) | A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC | Resumo PDF/A |
| Ronaldo da Silva Cruz | ||
| v. 10, n. 21 (2020) | A PROFISSÕES DA SAÚDE E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: BOAS PRÁTICAS E A CONFORMIDADE | Resumo PDF |
| Claudio Joel Brito Lóssio | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A prorrogação, por meio de norma coletiva, do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e o meio ambiente de trabalho, possibilidades e condições, algumas considerações | Resumo PDF/A |
| Francisco A. M. P. Giordani | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A proteção do consumidor na Constituição Federal de 1988: analise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor | Resumo PDF/A |
| Adolfo Mamoru Nishiyama | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A proteção do meio ambiente na constituição federal e os efeitos da lei complementar 140/2011 no licenciamento ambiental | Resumo PDF/A |
| Luiz Clovis Mello Zanella | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | A prova não é do e nem (só) para o juiz | Resumo PDF/A |
| Paulo de Tarso Brandão | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | A publicidade voltada para os escritórios de advocacia: permissões e proibições | Resumo PDF/A |
| Fernando Soares de Oliveira | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental | Resumo PDF/A |
| Antonia Alves de Souza | ||
| v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos | A realidade do sistema socioeducativo e a redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Jonathan Cardoso Régis | ||
| v. 7, n. 13 (2016) | A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial? | Resumo PDF/A |
| Vinicius Silva Lemos | ||
| v. 7, n. 12 (2016) | A renovação do ensino do Direito pela literatura: Warat, Cronópios, Famas e a Democracia | Resumo PDF/A |
| Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori | ||
| v. 9, n. 19 (2019) | A REPERCUSSÃO GERAL, AS HIPÓTESES OBJETIVAS E A ARGUMENTAÇÃO DO RECORRENTE | Resumo PDF |
| Vinicius Lemos | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso extraordinário | Resumo PDF/A |
| Camila Bez Batista | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Instituto da Mediação | Resumo PDF/A |
| Thais Livramento Goncalves | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | A respeito da liberdade | Resumo PDF/A |
| Paulo de Barros Carvalho | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a partir das comissões parlamentares de inquérito – CPIS nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul | Resumo PDF/A |
| Maura Maria Paranhos Buzanello | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição | Resumo PDF/A |
| Valcenir Farias | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A responsabilidade civil em face da publicidade velada: uma analise sob a ótica dos blogs de moda | Resumo PDF/A |
| Marina Nascimento | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | A Responsabilidade Civil por atos ilícitos ocorridos nas arenas de futebol à luz da atual legislação brasileira | Resumo PDF/A |
| Maycon de Sousa Cândido | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | A resposabilidade civil do estado por danos causados em manifestações multitudinárias | Resumo PDF/A |
| Clarissa Stainbach Melo | ||
| v. 8, n. 14 (2017) | A revogação do mandato político através do recall | Resumo PDF/A |
| Kiara Fernanda Gonçalves | ||
| v. 8, n. 14 (2017) | A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil | Resumo PDF/A |
| Fernanda Gavioli | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | A ruptura dos laços conjugais e a alienação parental:a psicologia como amparo ao direito | Resumo PDF/A |
| Viviani Catarina Macedo | ||
| v. 11, n. 22 (2021) | A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE NATUREZA CIVIL VIA INTERNET | Resumo PDF/A |
| Viviane da Silva Coelho Vasques | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Resumo PDF/A |
| Jéssica Aparecida Bittencourt | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | A sustentabilidade nas licitações em face do princípio da economicidade | Resumo PDF/A |
| Guilherme Emilio Schuck | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | A sustentabilidade realizada pelo processo civil coletivo | Resumo PDF/A |
| Rennan Faria Krüger Thamay | ||
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