| Edição | Título | |
| v. 6, n. 11 (2015) | A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada frente à fraude na partilha de bens na ação de divórcio | Resumo PDF/A |
| Isabella de Souza Nogueira | ||
| v. 9, n. 19 (2019) | A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Helena Grassi Fontana | ||
| v. 8, n. 15 (2017) | A utilização do argumento de autoridade no tribunal do júri | Resumo PDF/A |
| Thamires Lôndero Rupp | ||
| v. 11, n. 23 (2021) | A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA | Resumo PDF/A |
| Denize dos Santos Ortiz, Priscilla Honorato do Amaral | ||
| v. 9, n. 18 (2019) | A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO | Resumo PDF |
| Reis Friede | ||
| v. 9, n. 18 (2019) | A VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DA MULHER EM DECORRÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thayane Suleima Azevedo | ||
| v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos | A violência de gênero constitui uma forma de violação dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Alice Bianchini | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | Abandono afetivo paterno-filial: a (im) possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo dos filhos menores | Resumo PDF/A |
| Simone Pamplona Zacchi | ||
| v. 10, n. 20 (2020) | ABATE HALAL E KOSHER E BEM-ESTAR ANIMAL | Resumo PDF |
| Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | Abordagem sobre a improcedência da ADPF n° 153 e seu respaldo na Justiça de Transição Brasileira | Resumo PDF/A |
| Luíza Helena Vieira Virgílio | ||
| v. 3, n. 5 (2012) | Abuso do Poder Regulamentar e Tribunal Superior Eleitoral: contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral - as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”) | Detalhes PDF/A |
| Ruy Samuel Espíndola | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no Brasil | Resumo PDF/A |
| Jéssica Oliveira Piacentini | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro | Resumo PDF/A |
| Pedro Augusto Raulino | ||
| v. 8, n. 15 (2017) | Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocial | Resumo PDF/A |
| Júlia Custódio Padilha | ||
| v. 3, n. 6 (2013) | Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar | Resumo PDF/A |
| Cassiana Maria Fachinetto Queiroz | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | Adoção por avós: um estudo da vedação da adoção por avós no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Resumo PDF/A |
| Salvador Geremias Júnior | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar | Resumo PDF/A |
| Amanda Demétrio Alves | ||
| v. 8, n. 15 (2017) | Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo | Resumo PDF/A |
| Tatiana Lourenço Emmerich de Souza | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | Aferição dos Artigos 205 e 206, §5°, inciso i, do Código Civil, na determinação da prescrição da cobrança das taxas condominiais | Resumo PDF/A |
| Sergio Murilo Mendes | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE: descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público e a similitude com a relação de emprego | Resumo PDF/A |
| Gabriel da Fonseca Kolling | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | Alguns erros e acertos sobre os Recursos Especiais Repetitivos | Resumo PDF/A |
| Mônica Cecilio Rodrigues | ||
| v. 3, n. 6 (2013) | Alimentos gravídicos: anáise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da lei | Resumo PDF/A |
| Natalia Alberti Andrzejewski Silva | ||
| v. 9, n. 16 (2018) | Análise criminológica-crítica da política de prevenção/ repressão à violência doméstica e familiar contra mulher | Resumo PDF/A |
| Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva | ||
| v. 11, n. 23 (2021) | ANÁLISE DA LEI N°. 13.344/2016: OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | Resumo PDF/A |
| Alexandra dos Santos Reichert, Jonathan Cardoso Régis | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina | Resumo PDF/A |
| Bárbara Neves | ||
| v. 7, n. 12 (2016) | Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil | Resumo PDF/A |
| Vladimir Passos de Freitas | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde? | Resumo PDF/A |
| Patricia Ochoa Zapata | ||
| v. 4, n. 7 (2013) | Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011 | Resumo PDF/A |
| Márcio Renato Bartel | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | Aplicação do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n° 11.804/2008 | Resumo PDF/A |
| Enedino Nack Nunes | ||
| v. 7, n. 12 (2016) | Aplicação extensiva do artigo 45 da lei n. 8.213/91 À luz da fonte de custeio específica | Resumo PDF/A |
| Alessandra Machado | ||
| v. 4, n. 8 (2014) | Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica | Resumo PDF/A |
| Antonio Fernando Pinheiro Pedro | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | Art. 47 da Lei 11.343/2006: abrangência material | Resumo PDF/A |
| Romulo Haberbeck de Oliveira Amorim | ||
| v. 5, n. 9 (2014) | As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in) eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial | Resumo PDF/A |
| Dhyane Cristina Oro | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial | Resumo PDF/A |
| Priscila de Azambuja Tagliari, Dhyane Cristina Oro | ||
| v. 7, n. 13 (2016) | As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo | Resumo PDF/A |
| Patrícia Rezende Ribeiro | ||
| v. 6, n. 10 (2015) | As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho | Resumo PDF/A |
| Thomas Edson Regis de Melo | ||
| v. 8, n. 14 (2017) | As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna | Resumo PDF/A |
| Elaine Cristina Pardi Domingues | ||
| v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos | As facetas do neoliberalismo e suas consequências na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei no sudeste brasileiro. | Resumo PDF |
| Tatiana Lourenço Emmerich de Souza | ||
| v. 6, n. 11 (2015) | As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade | Resumo PDF/A |
| Hislaine Tomaz Belmiro | ||
| v. 9, n. 18 (2019) | AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET | Resumo PDF |
| Ana Claudia Sousa | ||
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