Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 11 (2015) A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada frente à fraude na partilha de bens na ação de divórcio Resumo   PDF/A
Isabella de Souza Nogueira
 
v. 9, n. 19 (2019) A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Helena Grassi Fontana
 
v. 8, n. 15 (2017) A utilização do argumento de autoridade no tribunal do júri Resumo   PDF/A
Thamires Lôndero Rupp
 
v. 11, n. 23 (2021) A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA Resumo   PDF/A
Denize dos Santos Ortiz, Priscilla Honorato do Amaral
 
v. 9, n. 18 (2019) A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 9, n. 18 (2019) A VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DA MULHER EM DECORRÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Thayane Suleima Azevedo
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos A violência de gênero constitui uma forma de violação dos direitos humanos Resumo   PDF
Alice Bianchini
 
v. 6, n. 11 (2015) Abandono afetivo paterno-filial: a (im) possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo dos filhos menores Resumo   PDF/A
Simone Pamplona Zacchi
 
v. 10, n. 20 (2020) ABATE HALAL E KOSHER E BEM-ESTAR ANIMAL Resumo   PDF
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
 
v. 5, n. 9 (2014) Abordagem sobre a improcedência da ADPF n° 153 e seu respaldo na Justiça de Transição Brasileira Resumo   PDF/A
Luíza Helena Vieira Virgílio
 
v. 3, n. 5 (2012) Abuso do Poder Regulamentar e Tribunal Superior Eleitoral: contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral - as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”) Detalhes   PDF/A
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 6, n. 11 (2015) Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no Brasil Resumo   PDF/A
Jéssica Oliveira Piacentini
 
v. 6, n. 11 (2015) Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF/A
Pedro Augusto Raulino
 
v. 8, n. 15 (2017) Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Júlia Custódio Padilha
 
v. 3, n. 6 (2013) Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar Resumo   PDF/A
Cassiana Maria Fachinetto Queiroz
 
v. 4, n. 7 (2013) Adoção por avós: um estudo da vedação da adoção por avós no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF/A
Salvador Geremias Júnior
 
v. 4, n. 8 (2014) Adoção tardia no Brasil: o desafio da garantia do direito à convivência familiar Resumo   PDF/A
Amanda Demétrio Alves
 
v. 8, n. 15 (2017) Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo Resumo   PDF/A
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
 
v. 4, n. 7 (2013) Aferição dos Artigos 205 e 206, §5°, inciso i, do Código Civil, na determinação da prescrição da cobrança das taxas condominiais Resumo   PDF/A
Sergio Murilo Mendes
 
v. 6, n. 10 (2015) Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE: descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público e a similitude com a relação de emprego Resumo   PDF/A
Gabriel da Fonseca Kolling
 
v. 5, n. 9 (2014) Alguns erros e acertos sobre os Recursos Especiais Repetitivos Resumo   PDF/A
Mônica Cecilio Rodrigues
 
v. 3, n. 6 (2013) Alimentos gravídicos: anáise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da lei Resumo   PDF/A
Natalia Alberti Andrzejewski Silva
 
v. 9, n. 16 (2018) Análise criminológica-crítica da política de prevenção/ repressão à violência doméstica e familiar contra mulher Resumo   PDF/A
Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva
 
v. 11, n. 23 (2021) ANÁLISE DA LEI N°. 13.344/2016: OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Resumo   PDF/A
Alexandra dos Santos Reichert, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 5, n. 9 (2014) Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Bárbara Neves
 
v. 7, n. 12 (2016) Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil Resumo   PDF/A
Vladimir Passos de Freitas
 
v. 4, n. 7 (2013) Análise de sustentabilidade: desde a transesterificação até onde? Resumo   PDF/A
Patricia Ochoa Zapata
 
v. 4, n. 7 (2013) Aplicabilidade no tempo da Lei n. 12.506/2011 Resumo   PDF/A
Márcio Renato Bartel
 
v. 4, n. 8 (2014) Aplicação do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n° 11.804/2008 Resumo   PDF/A
Enedino Nack Nunes
 
v. 7, n. 12 (2016) Aplicação extensiva do artigo 45 da lei n. 8.213/91 À luz da fonte de custeio específica Resumo   PDF/A
Alessandra Machado
 
v. 4, n. 8 (2014) Apontamentos sobre a avaliação ambiental estratégica Resumo   PDF/A
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
 
v. 6, n. 10 (2015) Art. 47 da Lei 11.343/2006: abrangência material Resumo   PDF/A
Romulo Haberbeck de Oliveira Amorim
 
v. 5, n. 9 (2014) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in) eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Dhyane Cristina Oro
 
v. 6, n. 10 (2015) As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial Resumo   PDF/A
Priscila de Azambuja Tagliari, Dhyane Cristina Oro
 
v. 7, n. 13 (2016) As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas – dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo Resumo   PDF/A
Patrícia Rezende Ribeiro
 
v. 6, n. 10 (2015) As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho Resumo   PDF/A
Thomas Edson Regis de Melo
 
v. 8, n. 14 (2017) As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna Resumo   PDF/A
Elaine Cristina Pardi Domingues
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos As facetas do neoliberalismo e suas consequências na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei no sudeste brasileiro. Resumo   PDF
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
 
v. 6, n. 11 (2015) As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade Resumo   PDF/A
Hislaine Tomaz Belmiro
 
v. 9, n. 18 (2019) AS LIBERDADES CIVIS E A INTERNET Resumo   PDF
Ana Claudia Sousa
 
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