Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 6 (2013) As medidas socioeducativas da Lei n. 8.069/90 (E.C.A.) face a violência infanto juvenil Resumo   PDF/A
Alice Teresinha Corrêa Nunes
 
v. 6, n. 11 (2015) As prerrogativas processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia Resumo   PDF/A
Jade Preis da Silva
 
v. 7, n. 13 (2016) As principais inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito brasileiro Resumo   PDF/A
Alexandre Guelber Cerutti
 
v. 4, n. 7 (2013) As redes sociais como meio de produção de provas no processo do trabalho Resumo   PDF/A
Thiago Menezes de Souza
 
v. 6, n. 10 (2015) As teorias constitucionais de Ferdinand Lassalle (1862-1863) e de Konrad Hesse (1959) nos discursos jurídicos proferidos a respeito da Constituição da República de 1988 na atualidade Resumo   PDF/A
Caio Dias de Brito
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos As três vertentes do sistema penitenciáio: uma análise criminológica, social e carcerária Resumo   PDF
Andreia Catine Cosme, Karem Raimondi Martins
 
v. 2, n. 3 (2011) As uniões homoafetivas no STF Detalhes   PDF
Maria Berenice Dias
 
v. 7, n. 12 (2016) Asilo e refúgio como impeditivos de retiradas compulsórias e estrangeiros do Brasil Resumo   PDF/A
Alan Robson Alexandrino Ramos
 
v. 7, n. 13 (2016) Aspectos da prova testemunhal no processo do trabalho Resumo   PDF/A
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord
 
v. 6, n. 11 (2015) Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental Resumo   PDF/A
Paloma Casagrande Visentin
 
v. 1, n. 2 (2011) Aspectos subjetivos da sentença penal Resumo   PDF/A
Alice Bianchini
 
v. 1, n. 1 (2010) Assassinos seriais: uma abordagem psicossocial Resumo   PDF/A
Priscila de Azambuja Tagliari
 
v. 6, n. 11 (2015) Atividade jurisdicional nos tribunais de contas Resumo   PDF/A
Mateus Ribeiro de Souza
 
v. 11, n. 22 (2021) ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF/A
Lucas Oliveira dos Reis Souza
 
v. 9, n. 19 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira
 
v. 4, n. 7 (2013) Ato Infracional: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral no Tribunal de Justiça de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Tainá Martins Junqueira
 
v. 2, n. 3 (2011) Atos introdutórios no procedimento ordinário dos sistemas jurídicos brasileiro e italiano Resumo   PDF
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
 
v. 4, n. 7 (2013) Autos da ação nº. 023.10.028166-7 (0028166- 81.2010.824.0023) - Recurso de Apelação Resumo   PDF/A
Rosângela Tremel
 
v. 3, n. 6 (2013) Balanço da RIO+20 Resumo   PDF/A
Luís Paulo Sirvinskas
 
v. 4, n. 7 (2013) Barulho que mata e adoece Resumo   PDF/A
Jorge Lordello
 
v. 3, n. 6 (2013) Bens jurídicos defendíveis pela Legitima Defesa Resumo   PDF/A
Vinícius Flores Mocelin
 
v. 10, n. 20 (2020) BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: REFLEXÕES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Tâmis Hora Batista Fontes Couvre, Míriam Coutinho de Faria Alves, Kelly Helena Santos Caldas
 
v. 9, n. 16 (2018) Breve comentário sobre a internet das coisas a luz do direito penal brasileiro Resumo   PDF/A
Claudio Joel Brito Lóssio, Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos
 
v. 8, n. 15 (2017) Breves notas sobre o princípio constitucional da precaução Resumo   PDF/A
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
 
v. 2, n. 4 (2012) Bullying e violência nas escolas: em busca da educação pela paz Resumo   PDF/A
Robson Kjellin Nunes, Jonathan Cardoso Régis
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Caed-jus: Revista de Fato e de Direito empresta nome à sala do Congresso Jurídico CAED-Jus Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 5, n. 9 (2014) Características e instituições acerca da internacionalização do meio ambiente: uma análise crítica Resumo   PDF/A
Luiz Fernando Vescovi, Jessé Padilha de Goes, Anatieli Aparecida Fiabane
 
v. 6, n. 11 (2015) Carl Schmitt, teórico do “estado total” e a catástrofe do mundo contemporâneo Detalhes   PDF/A
João Ricardo Moderno
 
v. 3, n. 5 (2012) Carta do leitor Resumo   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 3, n. 6 (2013) Centenário de nascimento do jurista Henrique Stodieck Resumo   PDF/A
Cesar Pasold
 
v. 1, n. 2 (2011) Charge Resumo   PDF/A
Roberto de Farias Rosa
 
v. 4, n. 8 (2014) Ciganos no Brasil: do degredo à busca por cidadania Resumo   PDF/A
Lívia Sudare de Oliveira
 
v. 8, n. 14 (2017) Colaboração premiada: meio efcaz de obtenção de prova Resumo   PDF/A
Natan Loch
 
v. 11, n. 22 (2021) COMENTÁRIOS À LEI SANSÃO: CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS SOB A LEI Nº 14.064/20 Resumo   PDF/A
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
 
v. 8, n. 15 (2017) Comércio eletrônico e tributação hipótese de incidência do ICMS sobre bens digitais Resumo   PDF/A
Helder Santos Ferreira
 
v. 7, n. 12 (2016) Como a ameaça do terror influencia a estabilidade do sistema internacional e sua segurança: enfoque no direito internacional Resumo   PDF/A
Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Como acercar el proceso contencioso administrativo laboral a los fundamentos de la nueva ley procesal del trabajo Detalhes   PDF
Omar Toledo Toribio
 
v. 10, n. 20 (2020) COMPLIANCE: A BUSCA DA EFICIÊNCIA EM COMPLEXA EQUAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Rosangela Tremel, Virginia Lopes Rosa
 
v. 10, n. 20 (2020) CONCEPÇÕES E ATITUDES DE MÉDICOS EM RELAÇÃO A CONTEÚDOS JURÍDICOS EM SUA PRÁTICA PROFISSIONAL NO PREENCHIMENTO DO UNIVERSO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS Resumo   PDF
Kátia Lage Mariz, Felipe Asensi
 
v. 8, n. 14 (2017) Concurso de crimes: análise à luz do direito penal português e brasil Resumo   PDF/A
Rafael Freire Ferreira
 
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