Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Condenações na corte interamericana de direitos humanos da OEA: uma fotografia da violação dos direitos humanos na América Latina Resumo   PDF
Milene Pacheco Kindermann
 
v. 7, n. 13 (2016) Conselheiro Felipe Asensi e o dinamismo do Instituto Diálogo Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 7, n. 12 (2016) Conselheiros em destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 7, n. 13 (2016) Conselheiros em Destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 8, n. 14 (2017) Conselheiros em destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 8, n. 15 (2017) Conselheiros em destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 16 (2018) Conselheiros em destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Conselheiros em destaque Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 18 (2019) CONSELHEIROS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 19 (2019) CONSELHEIROS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 20 (2020) CONSELHEIROS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 21 (2020) CONSELHEIROS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 11, n. 22 (2021) CONSELHEIROS EM DESTAQUE Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 11, n. 23 (2021) Conselheiros em destaque Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 18 (2019) CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Raphael de Souza Almeida Santos
 
v. 10, n. 21 (2020) CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES: ANÁLISE COMPARATIVA DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS 194 PAÍSES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL Resumo   PDF/A
Milene Pacheco Kindermann, Rayane Baldez de Almeida
 
v. 7, n. 13 (2016) Contraditório e pertinência da prova no NCPC e na arbitragem Resumo   PDF/A
Thiago Rodovalho
 
v. 4, n. 8 (2014) Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e suas consequências Resumo   PDF/A
André Luiz Moro Bittencourt
 
v. 8, n. 15 (2017) Convite Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 7, n. 13 (2016) Crime organizado e corrupção na administração pública Resumo   PDF/A
Aline Cláudia Caixeta
 
v. 11, n. 22 (2021) CRÍTICA A LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO (EXP. N° 013-2014-PI/TC) UN SISTEMA DE TERCERIZACIÓN LABORAL DISCRIMINATORIO NO PUEDE SER CONSTITUCIONAL Resumo   PDF/A
Omar Toledo Toribio
 
v. 7, n. 13 (2016) Culpabilização da vítima de estupro Resumo   PDF/A
Clariana Leal Sommacal
 
v. 6, n. 11 (2015) Da coisa julgada no Novo Código de Processo Civil (l.13.105/2015): conceito e limites objetivos Resumo   PDF/A
Luiz Dellore
 
v. 10, n. 21 (2020) DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CPC Resumo   PDF/A
Fabio Caldas de Araújo
 
v. 2, n. 4 (2012) Da necessidade da confecção do EIA/RIMA antes do lançamento do Edital Licitatório em obras públicas Detalhes   PDF/A
Aparecido da Silva Martins
 
v. 4, n. 8 (2014) Da necessidade de inclusão de Estudo de Impacto Ambiental nas licitações de obras públicas, potencialmente geradoras de degradação ambiental Resumo   PDF/A
Paulo Roberto Marcondes
 
v. 3, n. 5 (2012) Da nova Lei do Trabalho a Distância (Lei n. 12.551/2011)e suas implicações no Contrato Individual de Trabalho Resumo   PDF/A
Alexandra da Silva Candemil
 
v. 6, n. 11 (2015) Da possibilidade de extensão da licença-maternidade ao pai Resumo   PDF/A
Joseane Noschang Battistella
 
v. 3, n. 6 (2013) Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de Requerimento Administrativo Resumo   PDF/A
Gisele Lemos Kravchychyn
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Da transversão política do jurídico ao flagelo do estado democrático de direito: a incontinente deseficacização dos valores constitucionais, no apogeu dos 70 anos da declaração universal dos direitos humanos Resumo   PDF
José Eduardo de Miranda, Andréa Corrêa Lima
 
v. 5, n. 9 (2014) De fato Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 6, n. 10 (2015) De fato Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 4, n. 8 (2014) Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: análise do papel do Defensor Público no âmbito do processo penal Resumo   PDF/A
Emiliane Scheidt
 
v. 8, n. 14 (2017) Demissão por justa causa em razão de publicações nas redes sociais: uma análise do princípio da liberdade de expressão do empregado frente ao direito à honra e à boa fama do empregador Resumo   PDF/A
Mariana Moreira Carmes
 
v. 4, n. 8 (2014) Democracia semidireta: um estudo acerca da evolução constitucional brasileira na inserção dos mecanismos de participação popular para efetividade da democracia participativa Resumo   PDF/A
Aline Lima de Oliveira
 
v. 4, n. 8 (2014) Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social: uma análise à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil Resumo   PDF/A
Bárbara Puel Broering
 
v. 9, n. 18 (2019) DESLOCAMENTO AMBIENTAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS OBSERVADAS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Yury Augusto Dos Santos Queiroz, Heloise Siqueira Garcia
 
v. 7, n. 13 (2016) Desmistificando a escolha do tema do TCC Resumo   PDF/A
Alexandre Botelho
 
v. 7, n. 12 (2016) Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil Resumo   PDF/A
Ana Carolina Vieira Pacheco
 
v. 10, n. 20 (2020) DEU NO PORTAL: REVISTA JURÍDICA COMEMORA O CRESCENTE NÚMERO DE ACESSOS Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
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