Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 16 (2018) Editorial Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos Editorial Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 18 (2019) Editorial Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 9, n. 19 (2019) Editorial Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 20 (2020) Editorial Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 10, n. 21 (2020) Editorial Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 11, n. 22 (2021) Editorial Detalhes   PDF
Rosangela Tremel
 
v. 11, n. 23 (2021) Editorial Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 2, n. 4 (2012) Educação cidadã: o consenso forjado Resumo   PDF/A
Leilane Serratine Grubba, Lilian Patrícia Casagrande
 
v. 6, n. 10 (2015) Efeito jurídico da definição de insumos: creditamento do PIS e COFINS nao cumulativos Resumo   PDF/A
Nilo de March
 
v. 5, n. 9 (2014) Efetividade constitucional e o direito público subjetivo à educação Resumo   PDF/A
Fernanda Stefani Cardoso
 
v. 7, n. 13 (2016) Egressos do Curso de Direito retornam como autores convidados Detalhes   PDF/A
Rosangela Tremel
 
v. 7, n. 13 (2016) El exit tax en el impuesto sobre la renta de las personas físicas en España Detalhes   PDF/A
Miguel Gutiérrez Bengoechea
 
v. 8, n. 15 (2017) El fraude de ley en el derecho tributario Resumo   PDF/A
Miguel Gutiérrez Bengoechea
 
v. 10, n. 20 (2020) EL INTERÉS PÚBLICO EN EL ÁMBITO DE LA SALUD PÚBLICA, COMO ENFERMEDADES INFECCIOSAS COMO EL CORONAVIRUS QUE AFECTA TAMBIÉN A LOS TRABAJADORES: UN ESTUDIO DE LA LEY DE PROTECCIÓN DE DATOS ESPAÑOLA Y EL REGLAMENTO EUROPEO Resumo   PDF
Salvador Morales Ferrer
 
v. 11, n. 23 (2021) EL INTERNET EN LAS COSAS (IOT) Y, EL I. O. B. (INTERNET OF BODIES) Y ES UNA HERRAMIENTA LEGAL EN TIEMPO DE POST- PANDEMIA: UN BREVE ANALISIS SOBRE SU EFECTO EN LA VACUNACIÓN DEL COVID-19 EN ESPAÑA TANTO PARA LAS PERSONAS NACIONALES Y, LAS PERSONAS EN SITUACIÓN IRREGULAR ADMINISTRATIVA EN ESPAÑA Resumo   PDF/A
Salvador Morales Ferrer
 
v. 7, n. 12 (2016) El petitorio implícito y otras hipótesis de flexibilización en el marco de la nueva ley procesal del trabajo del Perú Resumo   PDF/A
Omar Toledo Toribio
 
v. 8, n. 14 (2017) El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes Resumo   PDF/A
Guillermo Sánchez-Archidona Hidalgo
 
v. 11, n. 23 (2021) EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS PARA DIRECCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIOAMBIENTALES EN LA AMAZONIA Resumo   PDF/A
Ágatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, João Valério de Moura Junior
 
v. 1, n. 1 (2010) Elogio do parlamentarismo: síntese da epistemologia de Clóvis de Souto Goulart Resumo   PDF/A
Cesar Luiz Pasold
 
v. 8, n. 14 (2017) Engenharia genética (de aperfeiçoamento): somos quem podemos ser? Resumo   PDF/A
Diego Henrique Schuster
 
v. 10, n. 20 (2020) ENSAIO SOBRE A POLÊMICA VANTAGEM DO INVESTIDOR-ANJO ADVINDA DA LC 155/2016 Resumo   PDF
Paulo J. C. Nunes
 
v. 9, n. 18 (2019) ENTRE O HOMESCHOOLING E A FREQUÊNCIA ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Vaniele Medeiros da Luz
 
v. 4, n. 8 (2014) Erro médico sob a perspectiva da administração legal hospitalar Resumo   PDF/A
Helena Lahr
 
v. 6, n. 10 (2015) Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência no entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12a região Resumo   PDF/A
Karla Roberta Perotti
 
v. 1, n. 2 (2011) Estado e sociedade no terceiro milênio: função do direito Resumo   PDF/A
Régis Schneider Ardenghi
 
v. 7, n. 12 (2016) Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF/A
Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva
 
v. 6, n. 11 (2015) Estados em guerra fiscal e a resolução do Senado Federal Nº 13 DE 2012 Resumo   PDF/A
Melina da Silva
 
v. 10, n. 21 (2020) ESTATUTO DO CIGANO: UM MARCO LEGAL NECESSÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF/A
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
 
v. 6, n. 10 (2015) Estatuto do torcedor e a segurança durante a participação nos eventos esportivos Resumo   PDF/A
Marcio Cruz
 
v. 7, n. 12 (2016) Estudo acerca da nulidade da venda do bem público denominado ponta do coral e sua reversão ao patrimônio do estado de Santa Catarina Resumo   PDF/A
Murilo Silva
 
v. 10, n. 21 (2020) ÉTICA E PÓS-VERDADE - PÓS-MODERNIDADE: A ERA DA FAKE NEWS STORM Resumo   PDF
Coriolano Camargo
 
v. 7, n. 13 (2016) Evolução histórica dos Direitos Humanos Resumo   PDF/A
Jaceguara Dantas da Silva Passos
 
v. 3, n. 5 (2012) Expectativas da Governança Socioambiental na política nacional de resíduos sólidos: reflexões sobre a sustentabilidade e as consequências da globalização na geração de resíduos Resumo   PDF/A
Guilherme Flores, Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 7, n. 13 (2016) Falsificação através de rasura em documento: falsidade ideológica ou material? Resumo   PDF/A
Antonella Spinelli Paciello
 
v. 4, n. 8 (2014) Florianópolis e a Ponte Hercílio Luz: a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados aos bens públicos tombados Resumo   PDF/A
Laís Maria Souza Neves
 
v. 7, n. 13 (2016) Formas de controle de convencionalidade das normas de direitos humanos no Brasil Resumo   PDF/A
André Luis de Lima Maia
 
v. 1, n. 1 (2010) Fundamentos legais para a instituição do instrumento de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Itajaí/SC Resumo   PDF/A
Nicolau Cardoso Neto
 
v. 3, n. 6 (2013) Furto famélico em teoria e poesia. Rimando e Aprendendo Direito Resumo   PDF/A
Thais Fernanda Bizarria
 
v. 7, n. 13 (2016) Garantias bancárias no Brasil e em Portugal Resumo   PDF/A
Brasilino Santos Ramos
 
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